O MISTÉRIO SUIÇO DO ESPÍRITO SANTO

A sociedade de gestão de fortunas de Michel Canals nasceu em Genebra, mas seria tão helvética como os pastéis de nata. Qual é o rasto português seguido pela Operação Monte Branco? 

Por Miguel Carvalho com Paulo Pena

25 de Julho de 2014

Artigo publicado na revista VISÃO de 31 de Maio de 2012 

O suíço detido em Portugal por suspeita de operar uma rede que promovia a fraude fiscal e o branqueamento de capitais teve os seus dias de ouro antes de criar a Akoya Asset Management, em Genebra.

Quadro superior da União de Bancos Suíços (UBS), Michel Canals reinou durante décadas como diretor sénior para o mercado português. Entre outras coisas, isso significava ter à sua volta uma valiosa equipa de private bankers (entre dez e uma dúzia) e gerir cerca de 8 mil milhões de euros de clientes portugueses.

Naquele pelouro dourado, o banqueiro cuidou, também, das fortunas e aplicações de clientes angolanos, sobretudo da órbita dos homens do regime, embora, neste caso, não existam estimativas sobre os valores.

Michel Canals era, pois, uma mina ambulante para quem desejava acolchoar as suas poupanças e dividendos fora do território nacional. Em Lisboa ou Luanda, passeava-se nos corredores e gabinetes VIP com certo à vontade, mas sempre delicado, discreto e diplomata. "Conhecia de trás para a frente todas as figuras poderosas e influentes. Não existe um banqueiro português que não saiba quem ele é", assegura um antigo administrador de uma instituição financeira que com ele privou.

A crise do subprime e a derrocada da UBS em Wall Street, em 2008, terminaram abruptamente com este idílio. Mas nem por isso Michel e os seus mais próximos deixaram escapar um lamento.

Afinal, saíram pela porta grande, levando para casa chorudas maquias à conta de rescisões amigáveis. A Akoya, gestora de fortunas sobre a qual incide a investigação portuguesa, nasceu logo a seguir, em 2009.

Esta empresa tinha os seus alicerces assentes na fama, experiência e contactos milionários de Michel Canals. O suíço compôs, então, um afinado trio de acionistas recorrendo a dois ex-colaboradores da UBS: Nicolas Figueiredo e José Pinto, também arguidos no processo que corre no Ministério Público. A crise nos EUA e a fuga de clientes em massa daquela instituição financeira, receosos da quebra de sigilo bancário, fizeram o resto. Para a Akoya avançar firme e segura, faltava apenas "um partner rico".

Segundo fontes ligadas à investigação e ao setor financeiro, Canals tê-lo-ia encontrado na Espírito Santo Commerce (ESCOM), empresa detida, à época, pelo grupo de Ricardo Salgado. "Canals e os seus sócios ficaram com 30% e a ESCOM com 70% do capital", referiram à VISÃO.

Isto mesmo, de resto, foi plasmado há dias, de forma desassombrada, no blogue Arma/Crítica, de João Rendeiro, especialista em mercados internacionais.

"A Akoya foi fundada por Michel Canals e os seus dois ex-Directores de private banking da UBS. Fizeram um acordo de associação com a ESCOM detendo os três sócios gestores 30% do capital", escreveu, a 21 de maio, o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), por cuja polémica falência responde ainda hoje nas instâncias judiciais. Rendeiro admite, também, serem "muito baixas" as estimativas sobre o volume de dinheiro português que estaria a ser gerido pela Akoya, a rondar mil milhões de euros.

No entanto, a história da associação a Canals é desmentida de forma categórica pela ESCOM à época sediada na Holanda.

Através da Cunha Vaz & Associados, consultores de comunicação da empresa, o presidente Hélder Bataglia apenas reconheceu ter mantido contactos com o suíço a título particular. "O senhor Canals estava cotado internacionalmente, vinha referenciado e recomendado como pessoa séria na área da gestão de ativos, e propôs ao dr. Bataglia uma boa aplicação financeira no exterior através da Akoya", explicou António Cunha Vaz à VISÃO, sem conseguir precisar, no entanto, a data em que tal ocorreu. "É possível que, confiando no prestígio de Canals como gestor de fortunas, o dr. Bataglia tenha feito algum negócio ou uma boa aplicação na Suíça, mas isso é assunto do seu foro privado. Nem toda a gestão de ativos é ilícita ", esclareceu.

O chairman da ESCOM, empresa vendida, no ano passado, pelo Grupo Espírito Santo (GES) à petrolífera estatal angolana Sonangol, não se recorda de ter conhecido os outros sócios do suíço. Quanto ao artigo publicado pelo fundador do BPP no seu blogue, "não oferece credibilidade", atira Cunha Vaz. "Mantenho tudo o que escrevi", assegura João Rendeiro, escusando-se, porém, a prestar mais declarações sobre o tema.

BATAGLIA, A ESCOM... E O MUNDO

Hélder Bataglia dos Santos será desconhecido da maioria dos portugueses, mas faz milagres em Vieira de Leiria, freguesia onde nasceu o seu pai. O filho tem agora o nome numa placa. Na terra, vivem ainda alguns familiares e a população engalanou-se para recebê-lo, a 24 de julho do ano passado. Nesse dia, Bataglia decidira acudir aos utentes do centro social e paroquial numa hora difícil: através da Fundação ESCOM, cuja missão é promover o mecenato e causas sociais, entregou á instituição 400 mil euros destinados a obras de remodelação. Perante a dádiva, até a companheira do empresário, Rita Galliani, teve direito a um pátio batizado com o seu nome em azulejo. "É da responsabilidade de todos os que podem, serem solidários. Só assim teremos sociedades mais justas, equilibradas e que dão resposta a problemas sociais", disse Bataglia, na ocasião, sem que alguns dos presentes pudessem conter as lágrimas diante da aparição do benemérito.

O caso nem sequer é virgem, pois os bombeiros de Vieira de Leiria também têm caído nas suas graças. À custa disso, até já foi comprada uma ambulância.

Tempos e gestos a fazer lembrar uma outra figura emoldurada nas memórias de Vieira de Leiria: Lúcio Feteira, o milionário das limas e da Covina que teve contas na Suíça geridas por... Michel Canals, de cujos valores Duarte Lima é suspeito de se ter apropriado em parte, conluiado com o suíço da UBS.

Tal como o industrial de outros tempos, Bataglia tem o mundo aos seus pés.

Se não é assim, parece. Nascido em Portugal, tinha meses quando foi parar a Baía Farta, no Namibe, Angola. Fez o serviço militar em Cabinda, especializando-se nas ações psicológicas. Estreou-se nos negócios em 1972, em Benguela, a vender produtos alimentares e na seca do bacalhau.

Após a independência, e durante uma década, foi comerciante no Médio Oriente. Os anos 80 trouxeram-lhe pontes para os mercados de Leste e, em 1992, ligou-se ao banco de Ricardo Salgado, criando a sub-holding Espírito Santo Commerce, em estreita colaboração com Luís Horta e Costa, seu braço direito.

Por uma soma que terá oscilado entre os 400 e os 500 milhões de euros, a Sonangol -acionista de peso do BCP, da GALP e da Amorim Energia -adquiriu a ESCOM ao GES, em 2011. Bataglia ficou com 10% do capital e manteve o comando do grupo. O investimento foi conduzido por Manuel Vicente, o homem que, já este ano, deixou a liderança da petrolífera para se tornar ministro de Estado e da Coordenação Económica e provável sucessor do Presidente José Eduardo dos Santos. O "n.° 2" do regime foi recentemente associado a suspeitas de peculato e branqueamento de capitais, na sequência de uma investigação do conhecido jornalista angolano Rafael Marques.

A ESCOM mantém especiais interesses nos recursos naturais angolanos. Associada a russos, chineses e parceiros locais (entre os quais o grupo GEMA, de José Leitão, antigo chefe da casa civil da Presidência), gere negócios nos setores do gás, petróleo, agricultura, energia, mineração, imobiliário, diamantes e obras públicas.

Bataglia é ainda administrador executivo do BES Angola, de cuja estrutura acionista fazem parte Isabel dos Santos, a poderosa filha do Presidente, e a Portmill, holding ligada a Hélder Dias Vieira, mais conhecido por Kopelipa, antigo general e chefe da casa militar da Presidência, cujos investimentos no Douro têm dado brado.

O banco era, até há pouco tempo, presidido por Álvaro Sobrinho, agora suspeito de participação num esquema de lavagem de dinheiro que corre os seus termos em Portugal e ele contesta.

O grupo ESCOM, esse, continua imparável.

Há três anos, tinha em carteira projetos no valor de 951 milhões de euros e prometia investimentos de 1,4 mil milhões de dólares até 2014. O edifício ESCOM, na colina de Luanda, é o símbolo imponente da grandeza do império.

Trata-se de uma torre a rondar os 150 metros, a maior da capital. Custou 92 milhões de euros e quase alcança o domínio dos deuses: nos pisos superiores, existem habitações de luxo e duas penthouses que, em 2007, estavam avaliadas em 3 milhões de euros cada. Na torre, estão instalados, entre outros, os escritórios angolanos da Ongoing e a redação local do semanário Sol.

Hélder Bataglia considera Angola um "país democrático", de "gente séria".

Por isso, os investimentos daquele país em Portugal só podem ser olhados "de boa fé", afirmou, numa entrevista ao Diário Económico. A ESCOM, na verdade, "não sente a corrupção" e garante que, para fazer negócios, "não é necessário estar associado a alguém do Governo".

Bataglia lamenta, isso sim, os constrangimentos portugueses ao nível da burocracia, fiscalidade e justiça. Não criam condições mais favoráveis ao investimento estrangeiro, assinala.

TESTA-DE-FERRO CHINÊS?

As influências e negócios do grupo, com cerca de 2 mil trabalhadores, estendemse aos EUA, Venezuela, Argentina, Congo, Zimbabué e África do Sul, entre outros países. Mas nem sempre os negócios correram bem: em Angola, a ESCOM escorregou nas pescas, nos aviões da Air Gemini e nas bananas da Chiquita. 

Em Portugal, o grupo viu o seu nome referenciado em ilícitos fiscais, na Operação Furacão, nas investigações do caso Portucale e no processo das contrapartidas das aquisições da Defesa, ao tempo do ministro Paulo Portas, cuja compra de submarinos foi sendo associada a suspeitas de financiamento partidário ao CDS.

Cônsul honorário do Burkina Faso, membro da associação de cooperação ELO, Bataglia esteve em Angola com Sócrates e Passos Coelho, a quem reconhece méritos na abertura de portas à cooperação bilateral. A ele atribuem-lhe especiais influências na renegociação da dívida de Angola a Portugal. Hélder foi investido comendador pelo Presidente da República, Cavaco Silva, homenagem ao seu papel no estreitar das relações luso-angolanas.

O administrador da ESCOM tem casas em Lisboa, Luanda e na ilha do Mussulo, mas também no seleto bairro da Recoleta, em Buenos Aires. É proprietário de um barco e comenta-se que comprou uma ilha no delta do rio Paraná (Argentina), rumor que ele desmente. "Angola é o meu país, foi lá que vivi, é onde gosto de estar e onde mantenho relações do meu tempo de infância e de escola. A maioria dos meus amigos está lá", referiu, numa entrevista.

"O Hélder é uma das poucas pessoas que conheci que se enquadra nesse perfil de empresário global. É um excelente relações públicas em qualquer parte do mundo", disse dele Ricardo Salgado, dono do Grupo Espírito Santo, à Exame.

Para os EUA, Hélder Bataglia não tem, de facto, um estatuto menor. Bem pelo contrário: o seu peso nos negócios planetários far-se-á sentir em zonas menos transparentes, mesmo não se identificando ilegalidades. De acordo com um relatório do Congresso norte-americano divulgado em meados de 2009 -The 88 Queensway Group, A Case Study in Chinese Investor´s Operations in Angola and Beyond, no original -Bataglia é um dos três empresários mais influentes do planeta na promoção dos interesses chineses fora das fronteiras do país e nos negócios da China com Angola. O magnata dos diamantes israelita, Lev Leviev, e Pierre Falcone, condenado em 2009 por tráfico de influências e comércio de armas, no processo chamado Angolagate, são os outros dois. O empresário franco-argelino viria, entretanto, a ser absolvido das acusações, em abril último, após recurso.

Os norte-americanos associam Bataglia a investidores com ligações a ministérios e aos serviços de inteligência chineses e angolanos, apesar de algumas demarcações do Governo comunista de Pequim. No referido documento, redigido há três anos, diz-se que o presidente da ESCOM tinha a reputação de ser "um amigo" com acesso privilegiado a Sassou Nguesso (Presidente do Congo), a Hugo Chávez (Venezuela) e ao falecido Nestor Kirchner (Argentina), embora nem todos os seus negócios registem um saldo positivo. Em Buenos Aires, uma promessa de investimento de 20 mil milhões de dólares por parte de Bataglia ficou no papel e ia criando um incidente diplomático com as autoridades chinesas. Segundo a Economist, o 88 Queeensgroup -referência ao endereço em Hong Kong onde aparecem registadas centenas de sociedades das quais mal se consegue identificar o rasto acionista -assemelha-se a um "consórcio de negócios opaco, mal conhecido e inimputável" que vem trazendo especial preocupação ao Congresso norte-americano. Bataglia, contudo, sempre negou ser um "testa-de-ferro" dos chineses, embora não recuse méritos na aproximação entre Pequim e Luanda.

A AMIGA ANA BRUNO

Por cá, o microcosmos de Hélder Bataglia surge ligado, em parte, a Ana Bruno, figura cujo alegado envolvimento nos esquemas de Michel Canals se encontra por esclarecer em toda a dimensão. A administradora da Newshold e parceira do suíço na gestão do empreendimento que vai gerir o hotel do futuro aeroporto de Berlim, é advogada de Bataglia e gerente da Super Limite, Unipessoal, Lda, sociedade de compra e venda de imóveis detida a cem por cento pelo presidente da ESCOM.

Ana Bruno dá a cara por dezenas de empresas que vão do imobiliário ao turismo e a sua sociedade de advogados, na torre 3 das Amoreiras, estará na mira dos investigadores da Operação Monte Branco.

Suspeita-se que este e outros escritórios possam ser a fachada legal de negócios relacionados com a Akoya, nos quais estariam envolvidos advogados que funcionariam como correios de dinheiro para Francisco Canas, o "Zé das Medalhas", detido preventivamente sob suspeita de ter feito circular ilegalmente milhões de euros entre Portugal e a Suíça, ao sabor do carrossel idealizado por Canals.

Segundo fontes da investigação, o suíço teria contactos com inúmeras pessoas, sobretudo advogados, a quem proporia a angariação de clientes com dinheiro para abrirem contas em bancos suíços, primeiro via UBS e depois através da Akoya. A contrapartida passaria por uma comissão indexada aos montantes que os clientes dos advogados colocavam no estrangeiro.

O esquema obrigava a depositar fortunas no estrangeiro, através de sociedades portuguesas detidas por off-shores e fundações para esconder o verdadeiro titular.

Ana Bruno é tida como angariadora de clientes angolanos para Canals e, na conta de uma familiar suas, os investigadores terão já identificado valores que passaram pelo processo de branqueamento no exterior. Michel Canals é defendido neste processo por Francisco Mendonça Tavares, advogado do escritório Ana Bruno & Associados e administrador de várias empresas, entre as quais a South Atlantic Capital, SA, também de compra e venda de imóveis, que mantém com outro advogado do escritório de Ana Bruno.

DESDE O CASO MODERNA...

Esta não é a primeira vez que a atual proprietária do semanário Sol vê o seu nome associado a casos polémicos. O primeiro a dar-lhe visibilidade foi o "Caso Moderna", em 1999. Note-se: Ana Bruno nunca foi acusada nem condenada, mas o tribunal registou alguns testemunhos e referências curiosas. A advogada foi sócia da cooperativa Dinensino e do escritório Espaço Chiado, com José Braga Gonçalves. Também passou pela Amostra, empresa de sondagens que Paulo Portas liderou.

À época, Ana Bruno não se livrou da fama de ter ajudado a condenar o homem forte da gestão da universidade e contribuído para ilibar o antigo líder do CDS. Além de terem passado pelas suas mãos, a mando de Braga Gonçalves, cheques comprometedores e envelopes com dinheiro, Ana Bruno teve ainda o seu IRS pago através de um cheque da Amostra.

Segundo Paulo Portas, o valor corresponderia a "dinheiro entregue por conta de honorários" relativos à condição de "advogada de jornalistas d´O Independente". O descontrolo financeiro da Moderna e da Dinensino serviu, por exemplo, para pagar viagens a Ana Bruno e familiares à Disneylândia, Londres e Barcelona, além de estadias no Algarve e no Alentejo.

A advogada recebia prendas pagas na Loja das Meias a expensas da universidade.

A confiança de Portas em Ana Bruno não deixou dúvidas à época: ela era, disse, "a advogada da família há muitos anos".

A dada altura, até o alertou para o facto de estar a incorrer em irregularidades fiscais, ao passar recibos inválidos a alunos do centro de sondagens, episódio que Portas corrigiu pagando uma verba de 35 mil contos às Finanças. Ana e Portas foram apenas testemunhas no processo.

Neste momento, e a fazer fé no curso das investigações, Ana Bruno terá mais com que se preocupar. De resto, em diversos centros do poder do País receia-se que o processo esteja mais próximo da imagem do rato a parir a montanha do que o inverso. Desde a vinda do caso a público, estará a assistir-se a uma corrida à regularização tributária de depósitos, valores mobiliários e outros instrumentos financeiros colocados no exterior. O prazo termina a 30 de junho. Os portugueses podem declarar ao Banco de Portugal os ativos depositados e não declarados no estrangeiro, pagando uma penalização de 7,5% de imposto, ficando, assim, livres de procedimento criminal. Isto, se outros ilícitos não tiverem sido cometidos. Pela via pedagógica, judicial ou tributária, o caso Canals poderá servir de exemplo.

Exceto para aqueles que, soube a VISÃO, confiaram de tal modo no sigilo das práticas de Michel e da Akoya que ainda hoje não saberão onde está o dinheiro.

O quase silêncio de Ana Bruno

A advogada Ana Bruno, sócia de Michel Canals num empreendimento em Berlim, demarcou-se, numa declaração difundida através do site do semanário Sol, do qual é administradora, "da participação em qualquer tipo de rede criminosa" que a associe ao ex-banqueiro suíço e à Akoya. Ana Bruno manifestou "profunda indignação com as insinuações" que, segundo diz, estão contidas no artigo da última VISÃO, as quais considera "desprovidas de qualquer base probatória". Para a advogada e empresária, a intenção é "denegrir o seu bom nome e prejudicar a sua atividade profissional".

Como tal, promete "retirar as inerentes consequências legais, reagindo no âmbito das instâncias competentes". A declaração foi publicada na noite de quarta-feira, 23, véspera da saída da VISÃO para as bancas. A advogada, contudo, esteve indisponível para responder às nossas perguntas na terça, 22, dia de fecho da edição. Entretanto, também não respondeu a outro email enviado na última quinta-feira, 24, para a sua sociedade de advogados, reiterando o pedido inicial.

Ricardo Castro, a outra ponta

Na véspera de ser detido, na passada semana, por suspeita de operar também uma rede de branqueamento de capitais através da Arcofinance, em Genebra, com clientes portugueses do banco privado Edmond de Rothschild, o luso-suíço Ricardo Castro jantava num conhecido restaurante de peixe fresco e marisco da Boca do Inferno, em Cascais.

Nessa noite, a mesa que o antigo banqueiro da UBS em Portugal ocupava não podia estar mais perto da fama: mesmo ali ao lado, jantavam, entre outros, Joaquim Oliveira, dono da Controlinveste, Fernando Seara (presidente da Câmara de Sintra) e a esposa Judite de Sousa (diretora-adjunta da TVI) e Miguel Relvas (ministro-Adjunto).

Detido para interrogatório no dia 23, Ricardo Castro saiu com uma caução de 300 mil euros, imposta pelo juiz de instrução Carlos Alexandre. Por agora, o único ponto em comum com o caso Akoya é Francisco Canas, o "Zé das Medalhas", cuja loja de troféus, na Rua do Ouro, em Lisboa, será, no entender das autoridades, a fachada para a transferência de avultadas quantias de dinheiro para a Suíça.