Por:
ANA RITA FERREIRA - Público
25 Novembro de 2004
CRISTINA ESTEVES - RTP
24 Dezembro de 2015
23 Setembro de 2002 - A mãe de
"Joel", um aluno da Casa Pia de Lisboa, apresenta uma queixa na
Polícia Judiciária (PJ) contra o funcionário da instituição Carlos Silvino da
Silva ("Bibi") por abusos sexuais contra o filho.
23 de Novembro de 2002 - O
"Expresso" noticia que centenas de crianças do sexo masculino da Casa
Pia de Lisboa poderão ter sido violadas nos últimos anos por um funcionário da
instituição.
25 de Novembro de 2002 - O ministro da
Segurança Social e Trabalho, Bagão Félix, demite o provedor da Casa Pia, Luís
Rebelo.
Carlos Silvino é detido, ficando desde
então em prisão preventiva.
26 de Novembro de 2002 - Os nomes do
apresentador de televisão Carlos Cruz e do embaixador Jorge Ritto são avançados
por alguns Órgãos de Comunicação Social, depois de uma ex-aluna da Casa Pia
afirmar que encontrou fotografias do locutor na residência do diplomata em
Cascais, onde alegadamente ocorriam orgias com menores.
28 de Novembro de 2002 - Carlos Cruz dá
entrevistas aos telejornais locais, nas quais, visivelmente emocionado,
reafirmou a sua inocência relativamente a crimes de pedofilia.
12 Dezembro de 2002 - O advogado de
Elvas (Alentejo) Hugo Marçal assume a defesa de Carlos Silvino.
30 de Janeiro de 2003 - Carlos Cruz
encontra-se com o Procurador-Geral da República (PGR), Souto Moura, para tentar
impedir a emissão de uma reportagem da TVI com depoimentos de jovens que o
envolvem em actos pedófilos.
31 de Janeiro de 2003 - O médico João Ferreira
Diniz, o advogado Hugo Marçal e Carlos Cruz são detidos pela Polícia Judiciária
por "fortes indícios" da prática dos crimes de abuso sexual de
crianças e lenocínio (fomento da prostituição). O apresentador é detido pela
GNR à porta de casa dos sogros, em Quarteira, na presença da mulher e da filha
bebé.
01 de Fevereiro de 2003 - Carlos Cruz e
Ferreira Diniz ficam em prisão preventiva, enquanto Hugo Marçal, ex-advogado de
"Bibi", sai em liberdade mediante uma caução de 10.000 euros.
03 de Fevereiro de 2003 - O embaixador
Jorge Ritto garante, num fax enviado à agência Lusa, que nunca participou
"em qualquer encontro, reunião ou convívio" com Carlos Cruz.
Dória Vilar, o novo advogado de Carlos
Silvino, divulga uma declaração escrita de "Bibi" em que este nega
conhecer pessoalmente Carlos Cruz.
04 de Fevereiro de 2003 - A
Procuradoria-Geral da República (PGR) esclarece que a detenção de Carlos Cruz,
Ferreira Diniz e Hugo Marçal teve por base "fortes indícios" da
prática dos crimes de abuso sexual de crianças e incentivo à prostituição, com
fins lucrativos.
01 de Abril de 2003 - Detenção do
ex-provedor adjunto da Casa Pia de Lisboa Manuel Abrantes.
17 de Abril de 2003 - Carlos Cruz, num
depoimento divulgado na TSF e na RTP, reafirma a sua inocência e sustenta que a
sua prisão (preventiva) é baseada em testemunhos "falsos, mentirosos e não
credíveis".
06 de Maio de 2003 - O advogado Hugo
Marçal é ouvido novamente no Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa e
fica em prisão preventiva.
20 de Maio de 2003 - Detenção do
embaixador Jorge Ritto.
21 de Maio de 2003 - O juiz do processo,
Rui Teixeira, pede o levantamento da imunidade parlamentar do deputado do PS e
porta-voz do partido, Paulo Pedroso.
22 de Maio de 2003 - Após cerca de 13
horas de interrogatório, o juiz Rui Teixeira decreta a prisão preventiva de
Paulo Pedroso.
30 de Maio de 2003 - O humorista Herman
José é constituído arguido.
23 de Junho de 2003 - O arqueólogo
subaquático Francisco Alves confirma
ter sido constituído arguido.
15 de Julho de 2003 - António Serra
Lopes, advogado de Carlos Cruz, apresenta no Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
um pedido de libertação ("habeas corpus") do seu cliente, por
considerar a prisão ilegal, que é recusado no dia seguinte.
16 de Julho de 2003 - O juiz Rui
Teixeira confirma a prisão preventiva dos arguidos detidos, entre os quais
Carlos Cruz, depois de reavaliar os pressupostos que determinaram esta medida
de coacção.
25 de Setembro de 2003 - O Tribunal
Constitucional (TC) rejeita o recurso interposto pela defesa de Carlos Cruz
relativo ao pedido de "habeas corpus" que tinha sido indeferido pelo
STJ.
01 de Outubro de 2003 - Carlos Cruz pede
ao juiz Rui Teixeira para ser ouvido no âmbito da reavaliação da prisão
preventiva, o que é recusado dois dias depois (03 de Outubro).
08 de Outubro de 2003 - Libertação do
deputado socialista Paulo Pedroso, ordenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa.
15 de Outubro de 2003 - Rui Teixeira
confirma a prisão preventiva de Carlos Cruz, após reavaliar os pressupostos da
medida de coacção.
18 de Outubro de 2003 - Libertação de
Hugo Marçal, por decisão do juiz Rui Teixeira. O advogado sai em liberdade
mediante o pagamento de uma caução de 10 mil euros e a obrigação de
apresentações periódicas às autoridades policiais.
30 de Outubro de 2003 - o Tribunal da
Relação de Lisboa rejeita o recurso de Carlos Cruz sobre a prisão preventiva,
no qual a defesa alegava que continuava a desconhecer as circunstâncias em que
terão ocorrido os crimes imputados ao apresentador.
26 de Novembro de 2003 - Paulo Pedroso
desloca-se ao Instituto de Medicina Legal (INML) de Lisboa para um exame
pericial ordenado pelo Procurador João Guerra, que dirige as investigações.
28 de Novembro de 2003 - Carlos Cruz é
também sujeito a exame pericial no INML.
03 de Dezembro de 2003 - O Supremo
Tribunal de Justiça recusa o afastamento do juiz Rui Teixeira pedido pelos
advogados de seis arguidos.
05 de Dezembro de 2003 - O Tribunal
Constitucional dá razão a um recurso do embaixador Jorge Ritto, ordenando ao
Tribunal da Relação de Lisboa que reformule a anterior decisão sobre o
interrogatório ao diplomata e a utilização dos diários apreendidos.
10 de Dezembro de 2003 - A Relação de
Lisboa ordena que Rui Teixeira oiça novamente Carlos Cruz, dando assim
provimento a um recurso da defesa a contestar a decisão do magistrado, que
antes rejeitara o pedido do arguido para ser novamente interrogado.
29 de Dezembro de 2003 - Dez arguidos
são formalmente acusados: Carlos Cruz, Herman José, Paulo Pedroso, Carlos
Silvino ("Bibi"), Jorge Ritto, Hugo Marçal, Ferreira Diniz,
Manuel Abrantes, Francisco Alves e Gertrudes Nunes.
31 de Dezembro de 2003 - O juiz Rui
Teixeira altera a medida de coacção aplicada ao médico João Ferreira Diniz, que
fica em prisão domiciliária com pulseira electrónica.
09 de Janeiro de 2004 - Novo
interrogatório a Carlos Cruz, ordenado pela Relação de Lisboa e que se estende
por vários dias, durante os quais são apresentadas pela defesa centenas de
documentos para tentar provar a inocência do apresentador.
13 de Janeiro de 2004 - Os advogados que
representam a Casa Pia de Lisboa e as alegadas vítimas entregam um pedido de indemnização
cível de cinco milhões de euros contra os dez acusados do processo.
07 de Fevereiro de 2004 - O juiz Rui
Teixeira confirma a manutenção de Carlos Cruz em prisão preventiva, alegando
perigo de perturbação do inquérito e alarme social.
16 de Fevereiro de 2004 - Oito arguidos
pedem a abertura de instrução do processo.
18 de Fevereiro de 2004 - A instrução do
processo é distribuída por sorteio à juíza Ana Teixeira e Silva.
18 de Março de 2004 - A juíza Ana
Teixeira e Silva ouve o ex - funcionário casapiano Carlos Silvino
("Bibi").
O Tribunal da Relação de Lisboa dá razão
a um recurso do embaixador Jorge Ritto em que este alegava irregularidades na
forma como o processo Casa Pia foi distribuído ao juiz Rui Teixeira.
23 Março de 2004 - Ana Teixeira e Silva
inicia a audição das testemunhas arroladas pelos arguidos, entre as quais a
perita do Instituto de Medicina Legal que elaborou os "relatórios de
personalidade" das alegadas vítimas, o secretário-geral do PS, Ferro
Rodrigues, e o porta-voz do partido, Vieira da Silva.
02 de Abril de 2004 - Jorge Ritto é
libertado por decisão do Tribunal da Relação de Lisboa. O embaixador fica
obrigado a apresentar - se semanalmente às autoridades policiais e a não se
ausentar do concelho onde reside (Cascais).
21 de Abril de 2004 - Proença de
Carvalho abandona a defesa das alegadas vítimas do processo. A equipa de
advogados passa a ser liderada por António Pinto Pereira.
29 de Abril de 2004 - "Bibi" e
outros seis arguidos (Carlos Cruz, Paulo Pedrosos, Jorge Ritto, Ferreira Diniz,
Hugo Marçal e Gertrudes Nunes) estão pela primeira vez frente-a-frente, numa
acareação pedida pelo ex-funcionário casapiano.
04 de Maio de 2004 - Libertação de
Carlos Cruz, ordenada pelo Tribunal da Relação de Lisboa. O apresentador de televisão
fica em prisão domiciliária.
07 de Maio de 2004 - Libertação do
ex-provedor adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes, decidida pela juíza Ana
Teixeira e Silva. Manuel Abrantes fica em prisão domiciliária.
10 de Maio de 2004 - Início do debate
instrutório do processo, no TIC de Lisboa. A provedora da Casa Pia, Catalina
Pestana, assiste pela primeira vez a uma diligência da instrução, enquanto
"legal representante da instituição".
31 de Maio de 2004 - Leitura do despacho
de pronúncia ou não pronúncia dos arguidos, que encerra a fase de instrução e
define quem vai a julgamento e por que crimes. Dos 10 arguidos, a juíza decide
levar a julgamento oito, sendo que o arqueólogo subaquático Francisco Alves foi
despronunciado de 34 crimes de lenocínio e vai ser julgado apenas por posse
ilegal de arma.
De fora do processo ficam também o
deputado e ex-ministro Paulo Pedroso e o humorista Herman José.
Os restantes arguidos, embora indo a
julgamento por crimes que vão desde o abuso sexual de crianças até lenocínio,
viram reduzido o número de crimes pelos quais vinha acusados pelo Ministério
Público (MP).
Carlos Cruz vai a julgamento por seis
crimes (cinco de abuso sexual de menores e um de actos homossexuais com
adolescente), Hugo Marçal por 36 crimes (14 de abuso sexual de criança e 22 de
lenocínio), Manuel Abrantes por 51 crimes (43 de abuso sexual de pessoa
internada, cinco de abuso sexual de criança, dois de lenocínio e um de peculato
de uso).
O médico João Ferreira Diniz será
julgado por 18 crimes de abuso sexual de criança, Jorge Ritto por nove crimes
(sete de abuso sexual de criança e dois de lenocínio), Francisco Alves por um
crime de posse ilegal de arma e Gertrudes Nunes por 35 crimes de lenocínio.
Carlos Silvino, que vinha acusado neste
segundo processo de pedofilia por 1.164 crimes, a maioria dos quais por abuso
sexual de crianças e abuso sexual de pessoa internada, vai ser julgado por 604
ilícitos. A juíza Ana Teixeira e Silva suavizou as medidas de coacção dos
arguidos, ficando apenas Carlos Silvino em prisão preventiva.
31 de Maio de 2004 - O Ministério
Público (MP) anuncia que vai recorrer da decisão da juíza Ana Teixeira e Silva
de não levar a julgamento o deputado socialista Paulo Pedroso e o humorista
Herman José.
14 de Junho de 2004 - António Pinto
Pereira, o advogado das vítimas da Casa Pia, anuncia que vai recorrer
relativamente a Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves. Um dia depois, o
MP decide recorrer também relativamente a Francisco Alves.
01 de Julho de 2004 - É fixado pelo
Governo em 50.000 euros o montante máximo das indemnizações a atribuir, por uma
Comissão Arbitral, a alunos e ex-alunos da Casa Pia vítimas de abuso sexual. A
Comissão Arbitral é composta por um médico, um advogado e um consultor
jurídico.
08 de Julho de 2004 - É sorteado o
colectivo de juízes do Tribunal da Boa Hora que vai julgar o processo Casa Pia
- Paulo Pinto de Albuquerque (presidente), Manuela Barracosa e Ricardo Cardoso.
09 de Julho de 2004 - O movimento anual
de juízes altera a composição do colectivo de julgamento, ficando Paulo Pinto
de Albuquerque a ser auxiliado pelos magistrados Ana Peres e José Manuel Barata
Lopes.
13 de Julho de 2004 - O juiz presidente
do colectivo do processo Casa Pia, Paulo Pinto de Albuquerque, pede licença sem
vencimento por um ano, afirmando que a sue decisão não tem nada a ver com o
processo, mas sim com razões do foro pessoal. O juiz esclarece que o seu pedido
de licença foi feito antes de ser sorteado para o processo Casa Pia, o que era
do conhecimento do Conselho Superior da Magistratura (CSM).
15 de Julho de 2004 - Carlos Cruz lança
livro intitulado "As grades do sofrimento", em que relata a
experiência dos 15 meses que passou em prisão preventiva.
19 de Julho de 2004 - Os juízes
desembargadores da Relação de Lisboa Carlos Almeida, Telo Lucas e Rodrigues
Simão são sorteados para analisar o recurso do MP sobre a não pronúncia de
Paulo Pedroso, Herman José e Francisco Alves.
07 de Agosto de 2004 - Rebenta o
escândalo em torno de gravações sobre o processo de pedofilia na Casa Pia feitas
por um jornalista do Correio da Manhã, alegadamente furtadas das instalações do
jornal e que circulam na Comunicação Social. As gravações incluem, entre muitas
outras, conversas
Comunicação Social. As gravações
incluem, entre muitas outras, conversas com o director nacional da PJ, Adelino
Salvado, e com uma assessora de imprensa da Procuradoria.
09 de Agosto de 2004 - A
Procuradoria-Geral da República (PGR) condena a gravação de conversas "à
completa revelia dos interlocutores", classificando o acto como "um
comportamento deontologicamente condenável" e "juridicamente
ilícito".
Adelino Salvado pede demissão,
queixando-se de "violentos ataques" que, em sua opinião, visaram
afectar a sua honorabilidade e o bom nome da Judiciária.
O escândalo alastra e faz tremer a
figura do Procurador-Geral da República, com partidos da oposição a pedir a sua
demissão. A assessora de imprensa da PGR demite-se, enquanto o Presidente da
República e o primeiro-ministro reiteram a confiança em Souto Moura.
25 de Agosto de 2004 - A juíza de turno
Filipa Macedo marca para 26 de Outubro o início do julgamento do processo Casa
Pia e emitiu mandados de captura contra seis arguidos. A medida não chegou a
ser executada, porque foi revogada por outro juiz de turno, Jorge Raposo,
a 30 de Agosto. O MP também se opôs à decisão da juíza.
Entretanto, é decidido juntar os dois
processos de pedofilia da Casa Pia, como pretendia o advogado de
"Bibi", José Maria Martins.
"Bibi" era também arguido num
outro processo de pedofilia com alunos da Casa, em que é acusado de abuso
sexual de quatro menores.
06 de Setembro de 2004 - Dá entrada no
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) um pedido do representante das vítimas da
Casa Pia para o afastamento do desembargador Varges Gomes, juiz relator do
recurso do MP contra a não ida a julgamento dos arguidos Paulo Pedroso, Herman
José e Francisco Alves.
29 de Setembro de 2004 - Nova juíza
presidente do colectivo, Ana Peres, marca início do julgamento para 25 de
Novembro e indica 02 de Dezembro como data alternativa. O colectivo do Tribunal
da Boa Hora será composto por Ana Peres (presidente), Lopes Barata e Ester
Santos.
21 de Outubro de 2004 - Juíza Ana Peres
determina que as audiências do julgamento irão decorrer à porta fechada, sendo
disponibilizada na Boa Hora uma sala para os jornalistas, que terão direito a
um comunicado sobre o que se passa diariamente na audiência.
23 de Outubro de 2004 - O
procurador-geral da República, José Souto Moura, recusa demitir-se caso o
Ministério Público seja derrotado no processo Casa Pia, afirmando, em
entrevista ao semanário "Expresso", que tal representaria a
"politização da justiça".
16 Novembro de 2004 - "Jornal de
Notícias" diz que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou um recurso do
advogado de Carlos Silvino (Bibi) relacionado com um acórdão da Relação, de 17
de Março de 2004, que considera que o processo Casa Pia foi distribuído
ilegalmente ao juiz Rui Teixeira. Com isto, a juíza Ana Peres terá de validar
ou não os actos praticados por este juiz titular do inquérito.
19 Novembro de 2004 - A juíza Ana Peres
determinou que apenas 15 jornalistas e 15 pessoas do público poderão assistir à
primeira sessão do julgamento, cabendo aos profissionais da Comunicação Social
decidir entre si quem são os 15 escolhidos.
25 Novembro de 2004 - Começa a primeira das quase 500 sessões de um julgamento que passou por quatro
tribunais. No banco dos réus: sete arguidos. Todos, à excepção do motorista da
Casa Pia, garantiam a inocência. Carlos Cruz, o mais mediático, respondia por
seis crimesQuase seis anos depois do inicio do julgamento, a decisão dos juízes: dois absolvidos e cinco condenados à cadeia entre os 18 e os quase seis anos - penas que os tribunais superiores diminuíram. Não foram provados os crimes de abusos em Elvas.
Carlos Cruz foi condenado a seis anos de prisão por três crimes de abusos sexuais de menores. Esgotados os recursos, entregou-se na prisão da Carregueira em Abril de 2013, já tinha 15 meses de preventiva.
É o preso 706, vizinho de Isaltino Morais e Vale e Azevedo. Um já saiu, outro continua por lá. Carlos Cruz já cumpriu mais de dois terços da pena. Viu os pedidos de liberdade condicional negados, por não assumir culpas nem arrependimento
