CABO ESPICHEL Conseguimos salvar o fim do mundo

O Santuário de Nossa Senhora do Cabo já foi um dos maiores locais de peregrinação do país, palco de festas magníficas com teatro, ópera e touradas. Décadas de abandono trouxeram a decadência. Agora há um filme que tenta resgatá-lo de anos de impasse político.

ALEXANDRA PRADO COELHO

21 de Setembro de 2014, 0:00

Mas, mesmo “fora de todo o caminho”, atraiu os homens, que sentiram ali, de diferentes formas, a presença do sagrado. Os acidentes naturais, geográficos e geológicos foram sempre, diz ainda Heitor Pato, locais onde “residiam e se manifestavam divindades ou forças transcendentes de que nem sempre se conhecia o nome, embora não se duvidasse do seu poder: como disse o rei Evandro quando conduziu Eneias à rocha Tarpeia e ao Capitólio, aqui habitam deuses, mas não sabemos que deuses são…”.

Por aqui passaram dinossauros, devotos muçulmanos, aqui nasceram mitos, apareceram imagens misteriosas, os homens pasmaram perante pegadas sem explicação. Houve quem acreditasse que aqui ficava uma das portas da Atlântida. Vieram crentes seguindo Nossa Senhora e com as próprias mãos ergueram uma igreja, vieram depois reis e cantores de ópera, fizeram-se procissões riquíssimas, houve luxo e fausto e festa — até tudo cair numa desolação de fazer dó, como se os homens tivessem decidido esquecer o cabo para sempre. Ainda aqui viveram retornados das ex-colónias, mas com o tempo o património foi caindo. Depois todos se foram embora, e o cabo Espichel parecia finalmente mergulhado no silêncio.

Mas, a pouco e pouco, os homens voltaram. Como se não pudessem evitar. Vieram em procissões, e vieram em motos (há um encontro anual de motards). Atraídos pelo santuário e pelos braços agora emparedados dos antigos albergues para peregrinos, pelas ruínas da Casa da Ópera, pela pequena capela junto ao mar. Voltaram, enfeitiçados, a um cabo “fora de todo o caminho”.

Vieram pela natureza — a visível, no vento, no mar, na terra, e no céu, e também aquela que não é imediatamente visível, a vegetação em alguns casos única, os segredos escondidos nas grutas de difícil acesso, a imensa vida no fundo do mar, onde os peixes nadam entre restos de navios afundados. E pelas muitas histórias que o cabo guarda.

O fotógrafo Carlos Sargedas apaixonou-se pelo cabo Espichel há muitos anos, quando foi viver para Sesimbra. Primeiro chegou por terra, depois quis vê-lo a partir do ar. Durante muitos anos fotografou-o de todos os ângulos. E cada vez se conformava menos com o destino a que parecia condenado. Os últimos quatro anos, Carlos passou-os a filmar pendurado em rochas, de fato de mergulhador no fundo do mar, entrando em sítios onde nunca tinha imaginado, falando com toda a gente que lhe pudesse contar mais uma história.

DANIEL ROCHA

O filme Cabo Espichel — Em Terras de Um Mundo Perdido, com música composta por Miguel Valadares, vai ser apresentado no dia 24 em Sesimbra, e será distribuído por instituições que possam ajudar a divulgá-lo publicamente, juntamente com um livro reunindo dezenas de depoimentos de especialistas.

Para contar esta história, Sargedas reuniu desde geólogos como Jacques Rey da Universidade de Toulouse, a directores de museus como Silvana Bessone, dos Coches, ou Miguel Magalhães Ramalho, do Museu Geológico, biólogos como Fernando Catarino ou António Teixeira, arqueólogos como Luís Ferreira, historiadores, padres, espeleólogos, investigadores, arquitectos. Comprou à BBC imagens de dinossauros a andar na terra há milhões de anos, como andaram no cabo Espichel, reconstituiu uma batalha naval em 3D e arranjou actores que ajudaram a relembrar diferentes momentos da história.

“O que eu queria era mostrar às pessoas aquilo que elas não conhecem”, conta, numa pausa do trabalho de tratamento de som do filme, no MVStudios, em Lisboa. “A minha ideia era, se vamos mergulhar, então vamos mergulhar o mais fundo possível.” O objectivo, conta o fotógrafo que é também o fundador da Arrábida Film Comission (organizadora do festival Finisterra e que tem como missão divulgar internacionalmente a região como cenário ideal para filmagens), é ter um filme que mostre o que acredita ser o extraordinário potencial do cabo para grandes produções internacionais de cinema (já aqui foram feitas algumas) e para outros projectos.

As filmagens foram uma aventura. “Quando começámos a mergulhar, estive uma hora para conseguir meter a cabeça debaixo de água. E quando entrei numa gruta pensei: ‘Vou morrer aqui.’ Cheguei a ficar entalado pelo externo, 70 metros abaixo da terra, na escuridão. Entrei em pânico, mas depois consegui ir empurrando um bocadinho de cada vez, com a ponta dos pés… Mas em nenhum outro sítio eu teria estas emoções todas. Há coisas que já ninguém me consegue tirar.”

Meteu-se nisto porque acredita que pode ajudar o cabo Espichel e porque sentiu que não podia ficar de braços cruzados a assistir à degradação daquele espaço. A aventura, na realidade, começou antes do filme, em 2010, quando se lançou a organizar as comemorações dos 600 anos do Santuário do Cabo Espichel (se contarmos 1410 como a data em que terá sido encontrada a figura da Senhora do Cabo).

“Na altura perguntei à câmara o que ia fazer. A câmara disse que não tinha dinheiro. Achei aquilo tão nada que decidi fazer uma proposta. Desafiei uma série de fotógrafos profissionais e amadores a fazer exposições de fotografia, desde a subaquática à histórica. Enquanto as pessoas só virem a degradação e não olharem para o resto, não há forma de se dar valor a isto”, explica. “Então, em oito meses, organizei 16 conferências, uma a cada 15 dias. As pessoas achavam que eu estava louco, que ninguém vinha à noite ao cabo, mas ainda me lembro, em Setembro, uma noite, chovia torrencialmente, e aquilo encheu.”

Mas a grande loucura foi o final. Carlos queria encerrar com estrondo e pensou num concerto. “Pensei ‘vamos ter um palcozinho, convidar umas bandas e fazer alguma coisa’. Perguntei no Facebook quem alinhava e apareceu-me uma banda, depois outra — em 15 dias, tinha 16 bandas, a últimas das quais foram os UHF. E então digo: ‘Eh pá, o que é que vou fazer?’ Não tinha um cêntimo, não sabia organizar um concerto.”

Um amigo arranjou-lhe uns andaimes, o técnico da câmara desenhou o palco, os UHF avisaram que mesmo de borla tinham de ter condições técnicas para tocar, a polícia avisou que eram precisas licenças, a ASAE falou-lhe nas casas de banho — e a cada dia o cenário parecia mais assustador. Apesar disso, Carlos fez cartazes e anunciou a data: 11 de Setembro, para contrariar tudo de mau que estava associado a esse dia.

Pediu ajuda aos milhares de amigos no Facebook. “Apareceram cinco. A certa altura, eram cinco da manhã, na véspera do concerto, eu estava em cima do palco, com um vento terrível, a 12 metros de altura, a tentar pôr uma lona e entrei em hipotermia.” Valeu-lhe um amigo da Azóia que ouvira dizer “que estava um maluco no cabo Espichel e resolveu vir ver”, trouxe material de espeleologia e ajudou. “Fizemos um concerto memorável, juntámos quatro mil pessoas. Não fez vento, não havia uma brisa. A partir daí, as pessoas acreditaram.” Carlos chorava perdidamente, os UHF davam entrevistas a dizer que era preciso salvar o cabo, os políticos faziam promessas. O concerto “foi um momento mágico”.

Não é de estranhar: a dimensão mágica está presente desde sempre no cabo Espichel. Heitor Pato conta no seu livro que há até lendas que dizem que no dia do nascimento de Jesus foram registados estranhos fenómenos solares sobre a Península Ibérica e em particular sobre o cabo. Fala-se, em livros antigos, também da presença de tritões (deuses marinhos) e de sereias — que, segundo Pato, seriam na realidade lobos-marinhos.

BRUNO SIMÕES CASTANHEIRA

Quanto aos dinossauros, não restam dúvidas de que uma ou mais manadas passaram por ali há uns 150 milhões de anos. As pegadas, identificadas nos anos de 1970, ficaram marcadas no que era então o fundo mole de uma zona de pântanos, entretanto transformado em rocha que, fracturada, hoje pode ser vista quase na vertical, em placas sobrepostas.

As rochas do cabo guardam também outras marcas, mais pequenas, que os homens não sabiam como interpretar, e daí terá nascido a lenda da Pedra da Mua, segundo a qual a Senhora do Cabo teria subido a arriba transportada por uma mula que deixara na rocha as marcas das patas.

Mas o nome Mua, ou Mu, liga-se também, nas teses do investigador Manuel Gandra, à lendária ilha-continente da Atlântida referida por Platão e desaparecida no oceano Atlântico cerca de 10 mil anos antes de Cristo e que seria igualmente associada ao nome Mu.

Ao longo dos tempos, foram encontrados nas grutas da região sinais de cultos vários — entre as muitas descobertas, inclui-se a de uma tábua de madeira com uma inscrição do Corão em árabe. Heitor Pato admite como provável que tenha havido nas proximidades um santuário islâmico e considera “legítimo supor-se já nessa época [da presença muçulmana em Portugal] a organização de peregrinações religiosas à finisterra sagrada da Arrábida”.

É possível que precisamente por causa do domínio muçulmano, os cristãos escondessem imagens sagradas. Mas, no caso da imagem da Senhora do Cabo, “quase tudo é mito ou fonte de dúvida”, segundo Heitor Pato. A lenda mais comum é a que conta que um velho de Alcabideche e uma velha da Caparica (unindo as duas margens do Tejo) sonharam com o aparecimento da Virgem no cabo e para aí se dirigiram, encontrando a imagem da Senhora em cima de um rochedo, o que levou depois à edificação nesse local, à beira dos penhascos, da pequena Ermida da Memória, onde a história dos dois velhos é contada em azulejos.

Costuma-se localizar a descoberta da imagem no ano de 1410 (há muitas teorias e todas impossíveis de comprovar), mas só mais tarde, já no século XVI, foi construída a igreja, de costas para o mar, da qual hoje nada resta. A actual igreja, da autoria do arquitecto régio João Antunes, foi mandada edificar em 1701 por D. Pedro II. O culto foi crescendo e as romarias foram-se tornando cada vez maiores e foram reforçadas pela ideia de que a Virgem garantia a protecção contra a peste e outras epidemias.

Veio de seguida o “esplendor de Setecentos”, com a imagem transportada em carros triunfais, espectáculos de teatro, fogo-de-artifício, corridas de touros, óperas compostas para a ocasião (daí a Casa da Ópera, situada atrás da ala norte da hospedaria) e a presença dos reis e da corte — D. José chegou a oferecer à Senhora “duas coroas de ouro cravejadas de diamantes e um ramo de jasmins e, em brilhantes, esmeraldas e rubis”.

Voltemos então à noite de 11 de Setembro de 2010, com Carlos Sargedas a chorar porque conseguiu organizar um megaconcerto e porque parece que algo de bom vai acontecer ao cabo Espichel. O que aconteceu depois disso? Nada.

O fotógrafo tem a teoria de que a decadência do cabo coincidiu com o fim da monarquia. “O culto aqui estava muito ligado à monarquia, e então aparece Fátima, que vem ‘destronar’ a Senhora do Cabo. A partir daí houve um abandono total.” Em 1995, a Confraria de Nossa Senhora do Cabo, proprietária do santuário, fez um acordo com o Estado para a recuperação do edificado (classificado como imóvel de interesse público desde 1950): por doação, o Ministério das Finanças ficou com a ala norte da hospedaria, com o objectivo de a transformar em pousada, enquanto a igreja e a ala sul continuam a pertencer à Confraria e os terrenos à Câmara de Sesimbra. O Estado comprometeu-se por seu lado a fazer obras de recuperação do conjunto.

Continuando as duas alas da hospedaria entaipadas e não tendo nenhum projecto de aproveitamento turístico ou outro surgido no local, o que Carlos Sargedas pergunta é porque é que o Estado não devolve a ala norte, dado que a separação das duas alas não permite nenhum projecto com viabilidade. Recebido por todos os grupos parlamentares, Carlos conseguiu apenas que os Verdes dessem algum seguimento ao caso, com perguntas ao Ministério das Finanças, que remeteu o caso para a Secretaria de Estado da Cultura, que alegou já terem sido feitas obras, nomeadamente na igreja, mas sublinhou que o santuário “não integra a lista de monumentos afecta à Direcção-Geral do Património Cultural, não sendo atribuição nem responsabilidade deste serviço assegurar a gestão e valorização deste conjunto ou executar as obras e intervenções de que necessite”.

A Câmara de Sesimbra, em resposta por email à Revista 2, fala numa “imensa teia burocrática” que tem impedido que o problema se resolva e acusa o Estado de nunca ter concretizado o compromisso que assumiu, situação que, diz, “é hoje um dos maiores entraves à recuperação do monumento”.

A autarquia “começou por desempenhar um papel de mediador entre as partes para tentar encontrar uma solução pela via institucional, mas uma vez que já se verificou que dificilmente o Estado avançará para a recuperação, tem-se empenhado em tomar posse da ala norte para, em colaboração com a Confraria, detentora da ala sul, avançar para a recuperação do espaço, com recurso à iniciativa privada ou por intermédio de fundos comunitários como tem acontecido com outro património do concelho”.

Embora não tenha conhecimento de momento de algum investidor interessado, a câmara argumenta que é precisamente para poder iniciar esses contactos que tem tentado tomar posse da ala norte, mas uma proposta na qual “solicita poderes para negociar com eventuais investidores”, feita em 2010 à Direcção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF), “nunca obteve resposta”.

Como proprietária do terreno, vai em breve, com fundos do Proder, iniciar a recuperação da Mãe d’Água. Quanto ao resto, ainda no início deste ano, em nova reunião com a DGTF, “a autarquia voltou a insistir na necessidade de tomar posse da ala norte, fazendo uma proposta de permutas de terrenos”, mas, apesar de as propostas “terem sido bem recebidas pela tutela, “o facto é que se passaram meses e não houve qualquer resposta”.

Impasse, portanto. Carlos continua a lutar contra a frustração de ver que nada acontece. A sua grande aposta é o cinema. Fez o filme que esta semana vai apresentar (com apoio do Proder, mas muito dinheiro seu investido) precisamente para mostrar ao mundo como o cabo serve de cenário para todas as histórias possíveis, “dos Piratas das Caraíbas ao Indiana Jones, passando pelo Parque Jurássico”. Diz que os produtores que tem trazido a Portugal através da Arrábida Film Comission ficam encantados e que o país tem uma luz única para cinema. Só lamenta que não haja mais incentivos para atrair as grandes produções.

Desafiou, entretanto, um escritor para fazer um argumento que pretende vender a Hollywood, uma espécie de “Código da Vinci do cabo Espichel” e, “se tivesse dinheiro, ia tentar convencer o Tom Hanks” a participar. “Temos tudo aqui, batalhas navais, vikings, evasões francesas, túmulos, segredos, uma imagem de origem desconhecida, pegadas de dinossauros. Agora, o cinema faz o resto.”

Carlos Sargedas esteve enregelado em cima de um palco às cinco da manhã agarrado a uma lona, quando ninguém acreditava que ia conseguir montar um espectáculo; esteve entalado numa gruta a pensar que ia morrer; gastou o dinheiro que tinha e o que não tinha para fazer um filme sobre o cabo — e promete continuar a filmá-lo porque ficaram histórias por contar. Já venceu muitos medos. Não está a pensar desistir. O cabo onde certamente “habitam deuses” enfeitiçou-o para sempre.     

Documentário sobre Cabo Espichel premiado em Hollywood

Por Márcia Dâmaso Gomes

15.06.2016

Documentário sobre Cabo Espichel premiado em Hollywoodvaleu a Carlos Sargedas a distinção de melhor documentário estrangeiro no festival Hollywood International Independent Documentary

Cursos de mergulho, formação de espeleologia para entrar em grutas, três horas sozinho entalado nas escarpas, uma luta contra a claustrofobia, um susto de morte e quatro anos de filmagens deram a Carlos Sargedas o prémio de Melhor Documentário Estrangeiro para o filme Cabo Espichel – Em Terras de um Mundo Perdido no festival Hollywood International Independent Documentary, um certame que premeia mensal e trimestralmente produções documentais.

Em 2010 o Cabo Espichel comemorava 600 anos. Carlos Sargedas começa nessa altura a estudar as possibilidades para um documentário. Após 38 anos de carreira em fotografia, tira um curso de cinema digital e atreve-se “a ir mais longe”; “Fiz formação de espeleologia para entrar nas grutas. Foi muito difícil porque sofria de claustrofobia, mas consegui ultrapassar esse medo. Cheguei a ficar entalado numa grutas por duas vezes e a pensar que morria ali”.

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O realizador e produtor do filme conta à Fugas uma dessas vezes: “a dias da estreia tinha a equipa a editar, queria um plano melhor das plataformas carbonatadas, então fui sozinho. Quando estava filmar junto à água para apanhar um plano de baixo, veio uma grande onda e arrastou-me. Só não fui desta para melhor porque acabei por ficar entalado nas escarpas, senão não estava cá para contar. O facto é que depois levei mais de três horas para conseguir sair dali sem que ninguém me pudesse ajudar, nem estava visível. Consegui subir a escarpa e fui escorregando pelas rochas.”

A aventura não está na obra mas os seus cenários sim, já que o documentário mostra todo o património histórico e edificado, passando pela História e mergulhando até profundidades de cerca de 50 metros. Em destaque também, a fauna e flora endémica ou a geologia com o foco nos dinossauros, cujas pegadas são únicas em Sesimbra.

Espeleólogos, especialistas de dinossauros, directores de museus - Coches, História Natural, Arte Antiga, Geológico - amigos e profissionais da sétima arte trabalharam graciosamente. Apesar disso, “o documentário custou uma pequena fortuna”.

Filmar debaixo de água a grande profundidade envolve grandes dificuldades e uma equipa especializada. Além de barcos, equipamentos para filmar em altas pressões, iluminação, aluguer de helicópteros, drones ou uma equipa de imagem dos Estados Unidos e da BBC - para tratar as imagens dos dinossauros -, tiveram “custos assustadores”.

Ao prémio agora conquistado, juntam-se outros pelo mundo fora. O Cabo Espichel – Em Terras de um Mundo Perdido venceu a Melhor Realização na 7ª edição do SilaFest na Sérvia, Melhor Documentário no 49º Festival Internacional de Cine-Tourism de Karlovy Vary (na República Checa), a Palma de Prata no Festival Internacional de Cinema do México e Melhor Documentário Estrangeiro no Near Nazareth Festival em Israel.

Em relação à presença do filme em Portugal o realizador manifesta-se frustrado: “enviei para alguns dos principais festivais de documentário em Portugal e nem sequer passou na admissão, senti frustração”.

Com isto, deixa uma mensagem aos novos cineastas: “têm muito que acreditar neles em primeiro lugar. Ninguém vai fazer o trabalho difícil por eles. Não esperem facilidades, não existem. Mesmo que digam que não vale a pena, que não há mercado, que não tem interesse.”  "Eu não entrei em nenhum festival em Portugal e tenho cinco grandes prémios internacionais, nunca desistir!”, frisa.

SÓCRATES, LULA, SALGADO e PTs. Oi?

Sócrates, Lula, Salgado e PTs, Oi?

EVA GASPAR *

egaspar@negocios.pt | 27 Novembro 2014

Não, não vou desvendar a trama. Nem sei se há trama, se trama for um emaranhado pensado, organizado, com padrões que se repetem, como um casaco de tricot. Pode ser um novelo caótico e sem sentido. Podem ser coincidências, porque elas existem. Pode ser assim porque o mundo virou aldeia. Há, no entanto, um fio. E muito se passa por ele.

Em 1998, nasce um fio que vai de Portugal ao Brasil para levar mais longe a internacionalização da então maior empresa portuguesa. Lançado num novo ciclo de privatizações, o fio deu muitas voltas, assistiu ao fim do casamento ibérico na Vivo e ao casamento forçado com a Oi, e emaranhou-se entre PTs: na Portugal Telecom e no Partido dos Trabalhadores de Lula da Silva. 

Presidente do Brasil entre 2003 e 2011, Lula continua em 2014 a ser perseguido pelo "Mensalão" que persegue a PT que perseguia fazer bons negócios no Brasil para si e para os seus accionistas, entre os quais o BES e a Ongoing.  Em 2012, o publicitário Marcos Valério – o mais duramente condenado no caso de compra de votos de políticos com dinheiro desviado de empresas públicas (e não só) – apresentou uma denúncia. Acusa Lula de ter negociado, em 2005, com Miguel Horta e Costa, então presidente da PT, o pagamento de sete milhões de reais (2,6 milhões de euros) para o PT brasileiro. A PT nega. Lula, há nove meses convocado pela Polícia Federal para depor, ainda não compareceu.

Por esse fio passou, além de Horta e Costa, António Mexia (ministro das Obras Públicas, entre 2002 e 2004) e Ricardo Salgado, presidente do falecido BES e accionista de referência da velha PT, todos eles arrolados como testemunhas de defesa de José Dirceu, o-todo-poderoso chefe da Casa Civil de Lula, que acabou também condenado no "Mensalão".

Em Outubro de 2013, Lula trouxe esse fio de volta a Portugal ao escrever o prefácio e apresentar o livro do mestrando José Sócrates. Na concorrida plateia do Museu da Electricidade, património da EDP presidida pelo ex-ministro António Mexia, estava Pinto Monteiro, ex-Procurador-geral da República (PGR) que cumpriu a ordem de destruição das escutas que conservavam conversas entre o então-primeiro-ministro e Armando Vara, condenado em Setembro no âmbito do processo Face Oculta.

Aproveitando a estadia em Lisboa, Lula levou esse fio ao Solar dos Presuntos, onde jantou com o empresário Emílio Odebrecht. Com Odebrecht, o fio volta ao Brasil, onde a construtura com o seu nome é agora acusada de receber até 1600% do valor de mercado em obras contratadas pela Petrobrás.

O novelo da Petrobrás tem sido meticulosamente desenrolado por um juiz de Curitiba, Sérgio Moro, que há três semanas deteve para inquérito empresários das grandes construtoras do país. É o caso da Camargo Corrêa cuja holding é dona da Cimpor. De fora ficou a Andrade Gutierrez de Otavio Azevedo, accionista de referência da Oi que neste Verão obrigou à revisão de alto a baixo das condições da fusão com a PT depois de se ter dado conta de que os 900 milhões investidos pela empresa nos Espíritos Santos, entretanto caídos do altar, podem ser tara perdida. Terá sido também o Dr. Otavio quem forçou Zeinal Bava a dizer "tchau"à Oi (com uma indemnização simpática, ao que parece).

A linha de investigação do juiz Moro segue as empresas suspeitas de pagarem "luvas", e tem sido apoiada por um poderoso aliado, importado dos Estados Unidos. A delação premiada pode parecer um contra-senso moral – "pior do que o criminoso é o cúmplice que o denuncia" –  mas a possibilidade de a comunidade aliviar a sentença das sardinhas a troco da promessa de entrega de tubarões tem permitido à justiça brasileira mergulhar em águas mais profundas.

Sem verdadeira surpresa, as gravações das denúncias dos dois delatores-chave neste processo, Alberto Yousseff e  Paulo Roberto Costa –  se quiser pode ouvi-las no Youtube graças a violações do segredo de justiça - levam a partidos políticos. Levam, por exemplo, ao actual tesoureiro do PT, João Vaccari, que tomou o lugar de Delúbio Soares porque este ficara também literalmente preso na teia do "Mensalão". Antes, Delúbio estivera envolvido noutra "Máfia de Vampiros", um conluio de farmacêuticas e figuras ligadas ao Estado brasileiro que vendia derivados de sangue humano a preços exorbitantes. Nessa trama estava a Octapharma, que, até há pouco, pagaria 12 mil euros por mês ao seu conselheiro consultivo para a América Latina.

"Nunca me perguntou nada de Justiça. Falámos de livros, das viagens dele, falou do Lula", disse Pinto Monteiro sobre o almoço com José Sócrates, dois dias antes de o ex-primeiro-ministro ser detido para interrogatório.

Pouso o meu fio. E constato.

Que há gente no espaço mediático que parece mobilizada em apenas discutir a forma da detenção de José Sócrates para que não haja tempo para falar sobre o conteúdo – sobre as razões que a precipitaram.

Que há gente que não perde a oportunidade para se queixar de que é o "mexilhão" que sempre paga e que no momento em que dois grandes – colossos – dos negócios e da política são detidos passam apenas a ter dentes para morder supervisores, polícias e juízes.

Que há gente que argumenta que num Estado de Direito não se pode aspirar a julgamentos justos quando a rua também julga. Tomado à letra, isso significaria que só o "mexilhão" anónimo pode ser levado à barra dos tribunais. Significaria ainda que ser-se "too big" é ter na mão um salvo-conduto para a impunidade. 

Há gente também que, perante suspeitas de crimes graves, diz temer uma República de Juízes e uma transferência ilegítima do poder executivo para o judicial e que, há uns meses, aplaudia de pé as decisões do Tribunal Constitucional que, entre outras, impediram coisas aparentemente tão exclusivas de governos como tributar rendimentos provenientes de subsídios de desemprego a partir do momento em que estes superam o equivalente ao salário mínimo recebido e devidamente tributado por quem está no activo.

Muita desta gente fala em mesas redondas em televisões que mandaram operadores de câmara para o aeroporto. Parecem salas de chuto onde se deplora a qualidade da droga.

E depois há Daniel Proença de Carvalho. O advogado de Ricardo Salgado e de José Sócrates (não o é neste caso porque o seu habitual cliente não lhe pediu, mas estará por dentro porque um dos seus representa o motorista do ex-primeiro-ministro), membro de órgãos sociais de mais empresas do que dá para contar com dedos de mãos e pés, receia que, com tantos e complexos processos, o juiz Carlos Alexandre não consiga dar conta do recado e se contente em ser o "herói dos tablóides".

Daniel Proença de Carvalho acha também que a decisão de prisão preventiva não faz sentido, designadamente porque "o perigo de fuga parece ridículo". E porquê? "É evidente que o engenheiro José Sócrates, se não quisesse comparecer perante as autoridades, não teria feito a viagem de Paris para Lisboa naquele dia, e porventura teria feito para outro país qualquer", disse na TSF, rádio do universo Controlinveste a que preside. Mas, afinal doutor, quem teve primeiro acesso às fugas do segrego de justiça? Os jornalistas ou o ex-primeiro-ministro?

Talvez a democracia portuguesa nunca tenha estado tão viva. Não falta contraditório. Sobra contradição.

*Eva Gaspar é jornalista do Negócios desde 2003, sendo actualmente Redactora Principal. Licenciada em Economia pelo ISEG, começou a sua carreira no Diário Económico. Entre 1994 e 2002 foi correspondente do jornal de economia em Bruxelas 

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BES, O BURACO DOS ESPÍRITO SANTO ( 5 PARTES )

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BES, o Buraco dos Espírito Santo (Parte 1)

A 4 de Agosto de 2014, o Banco Espírito Santo (BES) deixou de o ser. O segundo semestre do ano termina com um prejuízo de 3,6 mil milhões €, valor nunca antes registado em Portugal.

Mas vamos por partes.

A crise internacional

Todos os acontecimentos que envolveram o GES, nos últimos meses, são enquadrados pela crise financeira e económica mundial, iniciada em finais de 2007. Como sabemos, esta crise mundial precipitou massivas falências de empresas por todo o globo. O investimento recuou. O desemprego cresceu exponencialmente e o consumo foi afectado.

Através da diminuição das receitas provenientes dos impostos (sobre o consumo e rendimentos em declínio) e do aumento das despesas (predominantemente, através da injecção de dinheiros públicos em buracos e fraudes financeiras), as finanças estatais são abaladas. Os défices dos Estados aumentam, alimentados por um galopante endividamento interno e externo (dívida pública). Os Estados necessitam de um crescente volume de financiamento.

A pressão dos mercados financeiros sobre as finanças públicas vai crescendo e os governos dos vários países fazem recair a factura da bebedeira financeira sobre as costas das suas populações. Este é o retrato desde finais de 2007.

Em Portugal, o Governo Sócrates aplica 3 Planos de Estabilidade e Crescimento (PEC). A razia sobre o nível de vida da população é de tal ordem que o PEC 4 é chumbado nas ruas com as gigantescas mobilizações de 12 de Março de 2011. A 23 de Março de 2011, apenas 11 dias após aquela mobilização, o Governo Sócrates cai. Por esta altura, estava também perturbada a banca nacional, com um endividamento externo no limite e os seus balanços repletos de títulos de dívida pública portuguesa (e não só), fruto da especulação nestes mercados. A 8 de Abril de 2011, o demissionário Governo Sócrates formaliza o pedido de financiamento à Troika. Este acontecimento é o inaugurar de uma nova era no país.

Os banqueiros nacionais tentaram impossibilitar a incursão da Troika até que, para os salvar (aos bancos), a mesma se tornou “inevitável”. A Troika estabeleceu o seu conjunto de exigências: (i) impôs reforços de capital ao sector financeiro português, muitos deles feitos através de dinheiros públicos; (ii) obrigou os bancos a baixarem os seus rácios entre crédito e depósitos de um valor que rondava os 160% para um máximo de 120%; e (iii) sujeitou os 8 maiores grupos financeiros nacionais a auditorias, sob a sua orientação.

Este conjunto de exigências veio desafiar e enfraquecer a margem de manobra do poder financeiro na periferia da Europa, nomeadamente, em Portugal. Este é o plano de fundo das intervenções externas: para salvar os grandes grupos financeiros mundiais, há que alargar as suas fontes de riqueza através do aprofundamento do domínio dos países periféricos face aos países mais centrais. Os banqueiros periféricos, habituados a determinar o rumo nacional dos acontecimentos, viram-se sob as ordens e o escrutínio de terceiros.

A 21 de Junho de 2011, toma posse o Governo de Passos Coelho. Um governo altamente alinhado com o plano da Troika. Enquanto um gritava “mata”, o outro clamava “esfola”.

O Grupo Espírito Santo (GES) – Não é má gestão, é crime!

No contexto geral da crise internacional, os negócios do GES, um emaranhado composto por cerca de 400 empresas, que actua nos sectores financeiro, imobiliário, construção, saúde, turismo, agricultura, energia, em 4 continentes diferentes, deixa de gerar a rentabilidade suficiente para financiar os investimentos anteriormente desenvolvidos. Os negócios passam então a funcionar constantemente, desde 2008, através do recurso ao endividamento. Ou seja, para pagar as dívidas de hoje, é pedido sucessivamente mais crédito que, por sua vez, será “pago” amanhã.

A dívida cresceu e adensou-se, até porque os lucros e, consequentemente, os dividendos do BES (que eram a principal receita do GES) caíram até deixarem de existir.

O próprio Ricardo Salgado admite, em Maio de 2014, em entrevista ao Jornal de Negócios, que “a crise bateu forte e bateu no Grupo [Espírito Santo]”.

O endividamento é de tal ordem que em Maio de 2014, a holding mãe do GES, a Espírito SantoInternational (ESI), para além de se encontrar em falência técnica, tem ainda uma dívida de 1,2 mil milhões € ocultada da sua contabilidade. Segundo o contabilista da holding, desde 2008 e sob a orientação de Ricardo Salgado, as contas tinham vindo a ser falsificadas como forma de encobrir a situação calamitosa do grupo.

De acordo com a informação tornada pública, a situação real da ESI cifrará uma dívida total que ronda os 7,3 mil milhões €, superior ao activo em 2,5 mil milhões €. Por outras palavras, se, no presente momento, o GES quisesse pagar toda a sua dívida, os seus activos não eram suficientes, faltando ainda 2,5 mil milhões €. Abriu-se a caixa de Pandora.

Precisamente em Maio de 2014, disparando os seus últimos cartuxos, Ricardo Salgado terá tentado financiar o GES em 2,5 mil milhões €, primeiro, através do Governo de Passos Coelho e depois através de altas figuras do regime angolano.

A primeira alternativa envolvia o financiamento daquela verba, através da intermediação do Estado português, por meio da CGD e também do BCP (ambos sob intervenção estatal). Após um penoso resultado eleitoral europeu para os partidos do Governo e a quase um ano das próximas eleições legislativas, Passos Coelho, na esperança de capitalizar ao máximo a crise do PS, não quis, no momento, agarrar a batata quente enquanto existissem mãos frias que pudessem adiar o problema. A segunda alternativa foi igualmente abortada. O Estado angolano, a braços com uma garantia bancária prestada ao BES Angola, no valor de 4,3 mil milhões € (lá iremos mais à frente), deu igualmente uma resposta negativa.

Hoje pode dizer-se que Ricardo Salgado e o GES estavam já completamente submersos e lançavam braços às últimas botijas de oxigénio.

Perante as irregularidades contabilísticas detectadas no GES, a Procuradoria do Luxemburgo abriu inquéritos a três empresas do grupo, sediadas naquele país, nomeadamente, à Espírito Santo Control(ES Control), à ESI e à Espírito Santo Financial Group. O GES acaba mesmo por pedir, aos tribunais luxemburgueses, a gestão controlada destas empresas como forma de estabelecer negociações com os seus credores.

O endividamento do GES foi de tal magnitude que atingiu um ponto sem retorno. Para pagar a dívida existente, não existindo crescimento da actividade do grupo, este recorreu ao crédito sucessivamente. Para além da falsificação de contas e sem mais por onde se financiar, foi criado, no GES, um “sistema de financiamento fraudulento”. Foram estas as palavras do Governador do Bando de Portugal (BdP). Depois de esgotados todos os parceiros que estariam em condições de financiar o grupo, este começou a fazê-lo através dos clientes do BES, primeiro através de fundos de investimento por si geridos e depois através de papel comercial. O BES chegou a emprestar, directamente, 1,5 mil milhões € ao GES.

Para além do BES, 2 mil milhões terão sido emprestados por institucionais, entre os quais estão a PT com 900 milhões € e a petrolífera do Estado venezuelano com 800 milhões €. Várias seguradoras do GES terão emprestado cerca de 230 milhões €, e 900 milhões € terão sido emprestados por pequenos investidores, tais como clientes do BES e clientes da gestora de fortunas suíça, a Banque Privée Espírito Santo. Estes valores deixam antever os milhares de particulares, pequenas e médias empresas que terão emprestado as suas poupanças ao GES, através da compra de papel comercial. É caso para dizer que o cancro foi alastrando e contaminando tudo por onde passou.

Em inícios de Julho de 2014, os receios em torno da solidez financeira do GES ganham corpo ao ter-se conhecimento público de que a suíça Banque Privée Espírito Santo está em incumprimento quanto ao reembolso de alguns clientes que tinham aplicações em dívida da ESI. Esta gestora de fortunas suíça acaba mesmo por vender, de seguida, parte do seu negócio ao banco suíço CBH como forma de pagar as aplicações dos seus clientes.

Como se não bastasse, o mês de Julho termina com a ESI a falhar o pagamento dos 900 milhões € emprestados pela PT. Este acontecimento teve e terá consequências catastróficas para a fusão que a PT estava a preparar com a brasileira Oi.

O mês de Julho termina com os bancos Espírito Santo nos EUA, Líbia, Panamá e Venezuela a serem alvo de investigações. É mais que certo que também estes bancos serviram para financiar a dívida do GES.

O que aconteceu no GES? Um brutal endividamento do grupo, que tinha vindo a ser escondido das suas contas e que desembocou na sua falência. A falência do grupo arrastou-se no tempo, agravando a sua situação, através de um financiamento fraudulento proveniente dos bancos e seus clientes pertencentes ao GES.

É urgente uma auditoria independente ao Grupo Espírito Santo!

BES, o Buraco dos Espírito Santo (2) - Prisão e confisco para quem roubou o BES!

O financiamento concedido pelo BES aos negócios do GES foi considerado o maior dos problemas para o banco, pois como já foi referido emprestou cerca de 1,5 mil milhões €, tornando-se mesmo o maior credor do seu próprio grupo.

Em inícios de Junho de 2014, surge o outro dos grandes problemas para o BES: o escândalo financeiro no BES Angola. Este banco, a actuar no mercado angolano, perdeu o rasto a empréstimos concedidos de forma discricionária, pela sua administração, no valor de 5,7 mil milhões €, 80% do total da carteira. Grande parte dos quais terão sido concedidos a empresas ligadas a altas figuras do regime angolano. Daí que o Estado angolano tenha prestado uma garantia de cerca de 4,3 mil milhões €, como contraparte dos créditos concedidos pelo BES Angola.

Como se não bastasse, chegou a vir a público que alguns dos milhões desaparecidos em Angola terão chegado a contas pessoais de Ricardo Salgado e do seu braço direito Amílcar Morais Pires.

A participação do BES no BES Angola é avaliada em 670 milhões € e o banco português tem empréstimos concedidos ao banco angolano no valor de 3 mil milhões €. O BES Angola está, neste momento, intervencionado pelo Estado angolano. Consequentemente, a garantia no valor de 4,3 mil milhões €, prestada pelo Estado angolano, foi revogada e o BES foi impedido de reclamar os créditos concedidos ao banco angolano. Para além deste gigantesco buraco financeiro, é perdida uma das mais importantes fontes de lucro para o BES e, por sua vez, para o GES.

O início do mês de Junho é também a altura em que o BES termina um novo aumento de capital na ordem dos mil milhões €. Mais uma operação de reforço do seu nível de capital que pretenderia equilibrar os empréstimos concedidos pelo BES ao restante GES.

A família, para evitar que a sua participação ficasse demasiado diluída no capital do banco, tenta acompanhar o aumento de capital. Pede 100 milhões € ao banco japonês Nomura e acaba o aumento de capital com 25% do BES. Deixa de ter uma posição de controlo mas continua a ser o seu maior accionista. Como garantia de boa cobrança daquele empréstimo de 100 milhões, a família dá 5% das acções do próprio BES.

Um mês depois, face ao crescendo de dúvidas levantas quanto à solidez do GES e à dimensão da exposição do BES ao seu grupo, as acções do BES desvalorizam abruptamente e a família Espírito Santo acaba por perder os 5% do BES para o banco Nomura. A participação da família ficou nos 20%.

A crescente desconfiança na solidez do GES e do BES culmina, no dia 14 de Julho, com a substituição do líder histórico Ricardo Salgado por Vítor Bento. Para a nova administração entram também João Moreira Rato, que vai ocupar o cargo de administrador financeiro, e José Honório, como vice-presidente da comissão executiva do banco.

A família perde a gestão e grande parte da propriedade do Banco.

Os últimos dias de Julho de 2014 são o fim de uma era: Ricardo Salgado é detido, ouvido em tribunal e constituído arguido no caso Monte Branco, estando em causa a prática de crimes de burla, abuso de confiança, falsificação e branqueamento de capitais. O banqueiro sai em liberdade mediante o pagamento de uma caução de 3 milhões €. Pelos vistos, a impunidade tem um preço para quem o pode pagar!

No dia 30 de Julho, o BES apresenta prejuízos semestrais nunca antes vistos em Portugal - 3,6 mil milhões €. Estes resultados, segundo palavras do Governador do BdP, reflectem “a prática de actos de gestão [, pela administração de Ricardo Salgado,] gravemente prejudiciais aos interesses do BES e a violação de determinações do BdP que proibiam o aumento da exposição a outras entidades do GES.”

No dia 31 de Julho são descobertas, pelo BdP, perdas de 1,5 mil milhões € provenientes da actuação da administração de Ricardo Salgado, nos seus últimos dias no Banco. Este valor contribuiu para que os prejuízos do Banco aumentassem exponencialmente e alcançassem o valor de 3,6 mil milhões €. Não se sabe do paradeiro daquele milhar e meio de milhão. A restante administração de Salgado acaba suspensa pelo BdP e nos dois dias seguintes as acções do banco caem 40% e 50%, respectivamente.

O culminar de todo o episódio dá-se com o BES a deixar de ter liquidez assegurada pelo BCE, a par da obrigação daquele reembolsar a totalidade do seu crédito junto do Eurosistema, em cerca de 10 mil milhões €. Sem acesso às linhas de financiamento do BCE, o BES está em suspenso. 3 de Agosto de 2014, Domingo, sob a orientação do BCE, e contra todas as promessas do Governo e BdP, dá-se a intervenção do Estado no Banco e no GES.

É necessária uma gestão pública da banca! Não a soluções “a la BPN”!

BES, o Buraco dos Espírito Santo (3) - Impunidade para banqueiros, custo para a população!

A solução encontrada para o BES: impunidade para banqueiros, custo para a população!

A solução desenhada pelos de cima é, para já, “habilidosa”. Para os de baixo, cedo se transformará em desastrosa. Os activos do Banco foram divididos entre “activos bons” e “activos maus”, sendo estes considerados os de difícil recuperação.

Os activos de difícil recuperação, fruto da gestão fraudulenta da administração de Salgado, ficam estacionados no antigo BES, que preserva o seu nome e os seus accionistas. As operações do BES em Angola, Miami, EUA e Líbia ficam no BES, assim como os créditos concedidos a sociedades do GES. Passivos relacionados com anteriores accionistas, membros da administração de Salgado (e seus familiares) ficam também no BES. Eventuais indemnizações que possam decorrer das situações que configurem fraude ficam no BES. Esta poderá parecer uma boa solução, se o grupo não estivesse já completamente descapitalizado e as fortunas pessoais não estivessem já a salvo em offshores. O BES é então transformado num “banco mau”, um zombie descapitalizado e endividado. A família Espírito Santo fica como principal accionista de um banco tóxico e na presidência da sua administração ficará Luís Máximo dos Santos que já faz a gestão da falência do BPP.

O conjunto de “activos bons” constitui aquilo que se transformou no Novo Banco, capitalizado pelo Fundo de Resolução. A administração do Novo Banco é composta por Vítor Bento, José Honório e Moreira Rato. Os restantes 3 elementos transitam da anterior administração de Salgado.

O Fundo de Resolução foi criado em Dezembro de 2012, pelo Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, sob a orientação da Troika. Este fundo foi formulado com o objectivo de prestar apoio financeiro à aplicação de medidas de resolução adoptadas pelo BdP (como é o caso) e é alimentado por contribuições das instituições financeiras e pelas receitas do imposto extraordinário, cobrado pelo Estado, sobre o sector bancário – ou seja, é dinheiro público.

Como este fundo apenas dispunha, em Agosto de 2014, de cerca de 380 milhões € e o Novo Banco necessitava de uma dotação de capital de 4,9 mil milhões €, o Estado emprestou o dinheiro dos contribuintes ao Fundo de Resolução. Será um empréstimo a 3 meses renovável até 2 anos, com uma taxa de juro que não trará lucro ao Estado, pois será exactamente a mesma que é paga à Troika. O Estado, através do dinheiro público injectado no Fundo de Resolução, será então o único accionista do Novo Banco.

O Governo de Passos Coelho e o Governador do BdP, esforçam-se por estimular a ideia de que a intervenção no BES é para estabilizar a situação financeira portuguesa e que a participação do Fundo de Resolução no Novo Banco é para ser vendida o mais rapidamente possível (no limite, até ao final do ano de 2014).

De facto, é provável que a intenção seja vender o banco o mais rapidamente possível, pois só assim a capitalização do Novo Banco deixará de pesar no défice público e não terá maiores repercussões políticas sobre o Governo. O pior será concretizar o plano em cima da mesa. Quem irá comprar o Novo Banco, que saiu do maior buraco financeiro português, por 4,9 mil milhões €, estacionado numa economia parada, dentro de um período de apenas 4 meses?

A Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, já garantiu que os contribuintes não vão pagar a intervenção no BES porque foi accionado o Fundo de Resolução que é da responsabilidade do sistema financeiro (ou seja, dos restantes bancos portugueses). Relembramos que foi o capital público que serviu para capitalizar a restante banca portuguesa, portanto, não será através do artifício de um tal Fundo de Resolução que a factura nos irá sair das costas.

A intervenção no BES é apenas mais um episódio (por sinal, o pior em Portugal) da receita que tem vindo a ser aplicada: os de cima, banqueiros e grandes empresários, esbanjam, criam dívidas e desemprego; e os de baixo, vivendo cada vez pior, ainda pagam a factura!

Todos os acontecimentos descritos podem significar alterações profundas no Regime e Estado portugueses. Espelham um processo alongado de enfraquecimento da elite política e empresarial nacional, um deslocamento de importantes instituições nacionais para mãos de estrangeiros e um salto qualitativo no processo de dependência de Portugal face aos países centrais da Europa.

Prisão e confisco para quem roubou o BES!

BES, o Buraco dos Espírito Santo (4) - A face política

A face política do buraco BES/GES

Existe uma pergunta que subsiste: como é que uma instituição como a família Espírito Santo, uma das mais importantes, se não a mais importante do presente Regime, que sobreviveu com uma importância semelhante a todos os regimes dos últimos 140 anos, presente em 4 continentes, apelidada de “dona disto tudo”, perde o seu poder abruptamente, em apenas 3 meses?

 A complexidade da resposta envolve um conjunto de intervenientes.

Primeiro a questão: qual tem sido o papel dos intervenientes externos? Através da Troika, o BCE tem exercido uma enorme pressão para que a banca europeia se dote de maiores níveis de capitais, pressão à qual o BES não ficou alheio. Desde 2008, o BES reforçou o seu capital em cerca de 3,4 mil milhões €, forçando as suas holdings a endividarem-se para ir tentando manter a posição de controlo da família Espírito Santo, enfraquecendo o grupo de conjunto.

Esta constante pressão é acompanhada de fortes restrições à concessão de crédito e de um prolongado escrutínio interno ao sector.

O Banco de todos os regimes, habituado a negociar, pressionar e manobrar vários governos, encontra-se com um interlocutor cujo interesse é defender os interesses da banca internacional, mais poderosa. Um interlocutor que, para salvar o Euro, pretende adensar o processo de dependência dos países periféricos da Europa. Um interlocutor que, sob este projecto, não negoceia, impõe.

Segundo, no caso português, o Governo de Passos Coelho, composto por uma série de tecnocratas, sempre se pautou pela determinação em ir mais longe que a própria Troika. O memorando assinado com o FMI, Comissão Europeia e BCE formaram a base do programa do Governo de Passos Coelho e, como tal, os interesses aí espelhados distanciaram banqueiros e governantes. A banca ficou agrilhoada pela crise, demasiado exposta às dívidas públicas e ao sector empresarial do Estado, factores que, conjugados com sucessivos reforços de liquidez, fragilizaram os bancos nacionais. A sua capacidade financeira e, consequentemente, negocial saíram diminuídas.

O primeiro episódio foi registado logo em Agosto de 2011, quando o Governo de Passos Coelho contratou, por ajuste directo, o Banco de Investimento da Caixa e o Banco de Investimento americano Perella Weinberg para assessorar o Estado nas privatizações da EDP, REN e Galp. Apesar de o BES, após pressão sobre do Governo, ter conseguido vários contratos para assessorar o Estado noutras privatizações, o episódio evidencia alterações nas relações.

Em meados de 2013, numa reunião da Associação Portuguesa de Bancos, o Ministro das Finanças, Vítor Gaspar, também conhecido como “o quarto elemento da Troika”, perante dúvidas levantadas por Ricardo Salgado quanto à sustentabilidade da dívida pública portuguesa, retribui duramente: “Se eu fizesse declarações sobre a dívida do BES tinha muito a dizer.” É a maior reprimenda ao banqueiro de que há memória, se é que existiu outra.

Para além de denunciar, já na altura, o que se viria a desenrolar, esta é apenas a demonstração de que Vítor Gaspar, com uma vida profissional intimamente ligada às mais altas instituições europeias, é uma das faces dos grandes interesses europeus. E esses interesses ditam que a estabilidade do centro financeiro internacional será feita à custa de um abrupto processo de aprofundamento da dependência da periferia. Não haverá espaço à defesa de interesses periféricos. Na sequência deste episódio, Ricardo Salgado chega mesmo a desculpar-se ao Ministro.

Mas Vítor Gaspar não seria o único elemento do Governo altamente alinhado com os planos da Troika. Após a demissão de Vítor Gaspar, em Julho de 2013, como forma de assegurar a continuidade do trabalho desenvolvido, é nomeada para o seu lugar o seu braço direito, a então Secretária de Estado do Tesouro, Maria Luís Albuquerque.

Em meados de 2013, os dois, Gaspar e Albuquerque, protagonizaram o episódio dos “contratos swap”, evidenciando a sua proximidade à alta finança internacional em detrimento das empresas públicas. A dupla terá tido conhecimento, desde o início do seu mandato, das perdas potenciais acumuladas para o Estado com este tipo de contratos, sem nada ter feito, acumulando perdas potenciais calculadas em 3 mil milhões €. Entre os bancos que beneficiaram e beneficiam com a venda de tais contratos encontramos o Merril Lynch, JP Morgan, Goldman Sachs, Credit Suisse, Deutsche Bank, Santander,Barclays, ABN Amro ou o BNP Paribas.

Vítor Gaspar seria apenas a cara mais visível do interesse da grande finança. Álvaro Santos Pereira, por seu turno, no Ministério da Economia e do Emprego, sob o mote de "fazer tudo para continuar a diminuir a despesa do Estado", acompanhou parte do escrutínio das contas públicas que colocou a nu os negócios por detrás das parcerias público-privadas (PPP). Os encargos do Estado com as PPP foram considerados excessivos pelos credores externos e, como tal, acabaram por ser renegociados impondo uma redução substancial dos lucros garantidos às concessionárias e aos financiadores – a banca nacional.

Quanto ao BES, este foi, desde a década de 1990, um dos principais bancos intervenientes nos aliciantes negócios das PPP: enormes somas de investimento público, financiadas pela banca, com risco praticamente nulo. Além do financiamento a projectos de grande envergadura, o BES foi estruturando o seu posicionamento no sector das PPP também como construtor (através da Opway) e gestor de infra-estruturas através da participação em várias concessionárias. Tendo o BES uma intervenção tão activa nos negócios com o Estado, o impacto da renegociação dos vários contratos terá sido igualmente considerável.

Em Julho de 2013, aquando da saída de Vítor Gaspar, Álvaro (como gostava de ser tratado), por seu lado, encontra-se num ministério vazio, cujas competências tinham vindo a ser distribuídas por outras pastas. Acaba também por sair nas alterações governativas desse verão.

Em Fevereiro de 2012, a renegociação das PPP, os processos das privatizações, a reestruturação do sector empresarial do Estado e a situação da banca eram pastas que tinham já sido retiradas das competências do Ministério da Economia e do Emprego e “privatizadas”, por Passos Coelho, a uma empresa do falecido António Borges. Este era um elemento que tinha a Troika no sangue: foi vice-presidente do banco americano Goldman Sachs, consultor do Departamento do Tesouro dos EUA, colaborou com a UE na criação da União Económica e Monetária e foi Director do Departamento Europeu do FMI. Perante este currículo, realmente, não se distingue onde começa o homem e onde acaba a Troika.

O Secretário de Estado Adjunto de Passos Coelho, que negociou (ou melhor, que aceitou sem dissonância) o programa da Troika foi Carlos Moedas. Para este, cumprir o memorando da Troika foi “executar políticas necessárias a bem dos portugueses” (palavras do próprio no site do Governo). Também Carlos Moedas passou pela alta finança, nomeadamente, o banco americano Goldman Sachse o alemão Deutsche Bank.

João Moreira Rato, o homem escolhido por Vítor Gaspar para dirigir os destinos da emissão da dívida pública portuguesa como presidente do IGCP e o agora Administrador Financeiro do Novo Banco (activos bons do BES), fez também passagem pelo falido banco americano Lehman Brothers, pela financeira americana Morgan Stanley e pelo já repetido Goldman Sachs.

José Luís Arnaut, alto quadro do PSD, que esteve profundamente envolvido, e em simultâneo, tanto do lado do governo, como do lado das empresas interessadas nas privatizações da REN, ANA, TAP e CTT, envolveu-se ainda nas negociações dos swaps, representando a alta finança, e nas reestruturações do BCP e Banif. Embora não tenha ocupado nenhum cargo oficial no Governo de Passos Coelho, Arnaut foi uma sombra de tal envergadura, para os interesses da finança internacional, que acabou recentemente contratado para o Conselho Consultivo Internacional do Goldman Sachs. Sob a sua responsabilidade terá, entre outros, o mercado do sul da Europa e ainda Angola e Moçambique. Este conselho serve sobretudo para abrir portas a futuros negócios do banco americano.

Temos então um Governo com uma equipa nas finanças e economia, ministérios com que a banca mais se relaciona, altamente ligada e assessorada pelos interesses da alta finança mundial e da Troika. Para termos uma noção o banco Goldam Sachs é conhecido por colocar ex-funcionários nos lugares de topo que decidem o rumo da economia global - de tal forma que os concorrentes lhe dão a alcunha deGovernment Sachs.

O BES que durante os 40 anos de democracia teve 25 dos seus quadros nos vários governos, vê assim os interesses da finança mundial intrometerem-se entre si e o governo português. O próprio BES assiste, no seu último aumento de capital, à sua invasão por fundos de investimento americanos, altamente especulativos, através do aumento das suas participações que passaram a totalizar cerca de 16% do banco. São eles o Silchester, Capital Research, BlackRock e Baupost.

Fim dos privilégios para políticos e banqueiros, a casta rasca!

BES, o Buraco dos Espírito Santo (5) - A face política do buraco BES/GES

Como terceiro factor que contribuiu para a fragilidade do BES, elencam-se as quezílias entre os pares de Salgado.

A mais destrutiva terá sido a guerra com Pedro Queiroz Pereira (PQP), industrial, accionista de controlo da Semapa e antigo aliado dos Espírito Santo. Este era igualmente administrador e accionista (com 7%) da ES Control, holding de topo do GES.

As relações entre as famílias Queiroz Pereira e Espírito Santo terão sido pisadas em 2001, quando o BES apoiou o chumbo da oferta pública de aquisição de PQP sobre a Cimpor, tendo o Banco chegado a apoiar a francesa Lafarge na compra de uma parte da cimenteira.

Após este episódio, as relações ainda pioraram com a luta pelo controlo da Semapa. Segundo a informação publicada, Ricardo Salgado terá gerido, durante uma década e por intermédio de uma sociedade luxemburguesa anónima, uma importante participação no grupo Semana. Faltaria apenas 1% para que Salgado dominasse, com os seus aliados, o grupo Semana. Em 2012, a intenção do banqueiro seria mesmo a de controlar a Semapa, o maior grupo industrial português.

PQP, ao descobrir, sentiu-se traído e terá montado um plano para afastar os Espírito Santo do capital social do seu grupo, pelo menor preço possível. Criou uma equipa, dentro da Semapa, para passar a pente fino as contas da ES Control. Constituiu um dossiê que revelava todo o buraco financeiro do GES. Aliou-se ao BPI, com mais de 10% da Semapa, e foi este que detectou a dimensão da exposição que o fundo Espírito Santo Liquidez, vendido aos clientes do BES, tinha a títulos de dívida de empresas do GES. Em Outubro de 2013, PQP, enquanto administrador e accionista da ES Control e como forma de pressionar a saída dos Espírito santo da Semapa, denunciou ao BdP indícios de irregularidades naquelaholding, levantou problemas sobre a estrutura de gestão e fez passar a ideia de que existiam fragilidades financeiras no GES.

Esta era em 2013, apenas uma das frentes de batalha de Salgado, a maior, sem dúvida. A par desta, e talvez como consequência, justou-se a factura deixada pela administração de Álvaro Sobrinho no BES Angola e, entre a família, Ricciardi começou a levantar dúvidas sobre a capacidade de liderança de Salgado.

Foi precisamente a partir de Outubro de 2013 que o reinado do BES se começou a desmoronar.

Como quarto e último factor surge a justiça portuguesa. Se na última década todos os casos criminosos que envolviam os Espírito Santo passaram impunes, é precisamente agora que um caso de fuga fiscal cria um clima de condenação e um escrutínio da vida da família.

Olhando para a última década, o BES viu-se envolvido: (1) Caso Portucale com ministros do CDS-PP; (2) Caso dos Submarinos com Paulo Portas; (3) Caso Mensalão e o financiamento do PT de Lula da Silva; (4) fraude na gestão dos CTT, onde se inclui a venda de imóveis valorizados do dia para a noite; (5) Operação Furacão e (6) Operação Monte Branco relacionadas com fraude fiscal e branqueamento de capitais; (7) 14 milhões de euros que Ricardo Salgado não declarou ao fisco; (8) informação privilegiada aquando da venda de acções da EDP; casos de branqueamento de capitais em (9) Angola e (10) Espanha, etc. e nenhum dos casos teve qualquer espécie de responsabilização ou punição da família Espírito Santo.

Perante o relativo isolamento do poder político, a vulnerabilidade trazida pelos casos de corrupção, uma população calejada de crimes financeiros e, principalmente, perante o enfraquecimento financeiro do GES a justiça parece estar em ruptura com os interesses instalados e em sintonia com os interesses externos que se vão instalando.

É certo que nada aconteceu a Ricardo Salgado ou à sua administração pela gestão danosa do seu grupo, é certo que a justiça nada fez que pudesse, de facto, punir a continuada actividade corrupta do banqueiro. Mas, por outro lado, também é verdade que nunca antes nenhum banqueiro português terá pago uma caução de 3 milhões € para permanecer em liberdade.

Parece que a justiça, em defesa dos novos interesses da banca internacional, ainda que não resolvendo nada, é um pouco menos branda com os velhos interesses instalados.

Todos estes factores são indícios daquilo que poderá prepara-se no futuro.

Se até aqui a banca nacional era detida maioritariamente por capitais nacionais, isso está prestes a deixar de ser uma realidade. Este é um factor fundamental para a independência de um país. O sector financeiro gere os recursos de toda uma economia. Com eles influência e determina o poder político, dita o investimento, vai construindo o caminho para o futuro (quer seja bom ou mau). Sem eles está a mando de interesses externos, a dependência do país intensificasse de forma mais rápida e os povos periféricos vão-se tornando reféns das grandes economias mundiais que daqui só querem extrair mais e mais riqueza.

O conjunto de factores enunciados ditou uma enorme fragilidade do capital nacional. Não existindo nenhum banco português com força financeira para entrar no Novo Banco, este pode muito bem ser o fim de um Regime, que até agora era dominado pela burguesia nacional, e que daqui em diante será determinado pela burguesia internacional. Com a venda do capital do Novo Banco, muito provavelmente, a estrangeiros, seremos um país confinado ao desenvolvimento que a banca internacional ditar.

A médio prazo, o plano da Troika, de devastação da economia portuguesa, será levado às últimas consequências. Os serviços públicos, como a saúde e educação, sofrerão uma destruição ainda mais acentuada até tudo estar privatizado. O investimento público e privado serão condicionados, o Estado ficará refém de interesses internacionais. Os salários continuarão a baixar como forma de extrair mais lucro e as condições de vida continuarão num logo processo de destruição. A economia tornar-se-á progressivamente mais dependente. Este poderá ser um duro processo de colonização, não só de Portugal mas de todos os países periféricos.

Não que a banca na mão de capital privado nacional nos assegurasse alguma destas realidades. Que se olhe para os últimos anos. Mas o que é facto é que a banca na mão de estrangeiros só irá adensar e acelerar o processo de empobrecimento.

Basta de impunidade! Prisão e confisco para quem roubou o BES, GES e o País!

É urgente uma auditoria independente ao Grupo Espírito Santo!

Nem um só despedimento dos trabalhadores do BES e GES!

É necessária uma gestão pública da banca! Não a soluções “a la BPN”!

José Aleixo