OUTONO E ELOGIO DA CAÇA

Miguel Sousa Tavares

13 Outubro 2009

Dantes, aos primeiros sinais de Outono, eu entrava em depressão. Mais do que a chegada do Outono, o que me deprimia era o fim do Verão, pois que sempre fui devoto dessa verdade enunciada por Rilke: "só o Verão vale a pena". Imaginar um longo ano pela frente sem as praias e os banhos de mar, sem as noites quentes nos terraços e pátios, as noites em que o luar atravessa a sombra dos pinheiros e vem pousar no chão do quarto onde dormimos de janela aberta, a maresia trazida pelo vento de sueste nas manhãs marítimas, as frutas de Verão nos mercados, o peixe fresco brilhando ainda com luminosidades de prata, as vozes que se transmitem ao longe, dobrando esquinas e ruelas do que resta dos nossos souks em aldeias ou até em Lisboa, tudo isso, imaginar um ano inteiro sem tudo isso, deixava-me irremediavelmente triste e desamparado, como se as marés de equinócio tivessem varrido todas as possibilidades de alegria, todos os dias felizes. Se o Verão morria assim, eu morria também com ele, de cada vez.

Mas, há uns anos, tudo mudou. Alguns amigos começaram a levar-me à caça e eu descobri que, além do mar, também havia a terra, e depois do Verão havia o Outono: foi uma descoberta tardia, mas decisiva, como se tivesse descoberto uma quinta estação do ano e, mais do que isso, um novo pretexto para a felicidade. Rapidamente tomei a minha decisão e resolvi tornar-me caçador. Comecei pelo princípio, passo por passo, e são muitos: as aulas e o exame para obtenção da carta de caçador, aprendendo coisas para mim inteiramente desconhecidas, como o ciclo de vida e hábitos dos animais, modalidades de caça, princípios de balística, como criar e treinar cães de caça, etc.; depois, atravessei todo o imenso processo burocrático para a concessão de licença de porte de arma, escolhi as armas (que ainda hoje são as mesmas), experimentei vários tipos e marcas de cartuchos até perceber com quais me dava melhor e fiz um mínimo de aulas de tiro; finalmente, experimentei dois cães - um tão bom, que mo roubaram, o outro tão mau que foi dispensado e hoje é um urbano-depressivo, cheio de doenças e tiques de personalidade.

Muito embora o campo não me fosse propriamente estranho, eu não sabia como eram os campos de caça. Não fazia ideia do mundo novo, primordial e deslumbrante, que iria encontrar. Não imaginava as manhãs de geada ou de orvalho suspenso nos arbustos e nos ramos das árvores, as manhãs de frio polar ou as de chuva e lama, onde nos enterramos até à alma e maldizemos a decisão de ter saído da cama - que logo depois bendizemos, assim que os primeiros raios de sol rompem as nuvens e o frio ou que a primeira peça de caça tomba no chão. Não imaginava as longas caminhadas por cabeços ou planícies, por leitos secos de rios ou através da água, o cheiro a esteva e a giesta, ou as longas emboscadas, atento a todos os ruídos, ao simples agitar de uma folha, adivinhando a presença próxima dos animais antes de os ver. As esperas silenciosas à beira de um riacho, molhando a cara na água cristalina, aproveitando para colher poejos ou beldroegas tardias, aproveitando para pensar na vida, no essencial, no que verdadeiramente importa. A sós, com os três maiores luxos que um homem pode ter: espaço, tempo e silêncio. Porque aqui não há multidões nem urbanizações turísticas, não há pressa nem vozearia de conversas inúteis.

E não sabia que os 'selvagens dos caçadores' (que os há, como em tudo o resto), também conseguem, outras vezes, reunir um grupo de amigos que tudo pode separar à partida, mas que finalmente se encontram unidos por essa paixão primitiva e talvez inexplicável da caça. Gosto especialmente dos jantares que antecedem as manhãs de caça, das conversas soltas e sem pressa, das anedotas que dão a volta e regressam no final da época. Há quem imagine que as conversas dos caçadores são sobre futebol, mulheres e política. Pois lamento desiludi-los: são sobre armas, cartuchos, cães, viagens, o estado dos campos e das culturas e as memórias antigas de 'lances' de caça, umas vezes inventadas, outras reais, que cada um guarda consigo e a que só a um outro caçador vale a pena contar. E gosto muito das pequenas pensões ou hotéizinhos manhosos de província, onde se joga cartas à lareira do salão (a inevitável 'sueca') e onde os quartos têm pesados armários antigos de madeira e uma casa de banho 'moderna' enxertada no meio do quarto, com o polibã para poupar espaço. Gosto de passar em revista e preparar todo o 'material' de véspera: verificar se as armas estão bem limpas, se os cartuchos escolhidos são os melhores para o que se vai caçar, se a roupa e tudo o resto estão preparados para não perder tempo de manhã, em que cada minuto conta. E depois é tentar adormecer cedo - o que nem sempre é fácil, porque a adrenalina e a excitação já começam a fazer-se sentir. E, se o sono vier cedo, hei-de adormecer feliz, pensando que no dia seguinte vou à caça, enquanto tantos outros, lá na cidade, vão gastar a noite e a madrugada em bares, discotecas, festas e concertos onde se atropelam para atrair as atenções dos fotógrafos das revistas sociais. E,quando eles, se calhar, ainda nem vão no primeiro sono, já eu estou sentado à mesa (trôpego de sono, é verdade) para algum extraordinário pequeno-almoço, como, por exemplo, açorda alentejana com ovo e bacalhau.

"Ah", dirão vocês agora, "e o prazer sádico em matar animais - disso não fala?". Falo sim, para dizer que não existe tal coisa como o prazer de matar. Existe, sim, o prazer de acertar, que é uma consequência lógica do prazer de atirar. Nenhum caçador gosta de errar o tiro ou, pior ainda, de errar parcialmente e deixar um animal ferido, em vez de morto redondo. É por isso que a ética exige que, no caso da caça grossa, que pode resistir muito tempo a um ferimento, o caçador vá atrás da peça ferida até lhe poder dar o chamado tiro de misericórdia. E é por isso, também, que nenhum caçador que se preze atira a uma ave que não esteja em voo ou a um coelho ou uma lebre que não esteja em corrida. Claro que há caçadores que o fazem, mas eu não caço com eles e os meus amigos também não. Também não caçamos o que não comemos e fazemos questão de saber cozinhar uma canja de pombo, uma perdiz de escabeche ou um arroz de tordos. E de nos sentarmos todos à mesa, terminada a 'jornada', e ficarmos à conversa pela noite adentro, moídos de cansaço e de felicidade tranquila, de bem com a consciência, de bem com a natureza e as suas leis, em paz contra as imperfeições do mundo, as suas falsidades e fúteis aparências.

E se me deu para escrever este texto é, não só porque abriu a época de caça, mas também por outras duas razões. Uma, porque amanhã, diz a lei, é 'período de reflexão' e eu mantenho a tradição de não falar de política antes de eleições. Outra, porque a caça é um grande tema de reflexão e uma grande escola de vida e de valores - de companheirismo, de fairplay, de conhecimento e respeito pela natureza, de paciência, persistência, de reaprendizagem de coisas primordiais e evidentes por si mesmas. E, por isso, antes que a multidão politicamente correcta da nova doutrina urbana e 'civilizacional' queira julgar como selvagens a caça e os caçadores, ou mesmo bani-los face à lei, convinha que a sua arrogante ignorância ficasse a saber que falam do que não sabem e não percebem, e que, para infelicidade sua, jamais entenderão.

O MISTÉRIO SUIÇO DO ESPÍRITO SANTO

A sociedade de gestão de fortunas de Michel Canals nasceu em Genebra, mas seria tão helvética como os pastéis de nata. Qual é o rasto português seguido pela Operação Monte Branco? 

Por Miguel Carvalho com Paulo Pena

25 de Julho de 2014

Artigo publicado na revista VISÃO de 31 de Maio de 2012 

O suíço detido em Portugal por suspeita de operar uma rede que promovia a fraude fiscal e o branqueamento de capitais teve os seus dias de ouro antes de criar a Akoya Asset Management, em Genebra.

Quadro superior da União de Bancos Suíços (UBS), Michel Canals reinou durante décadas como diretor sénior para o mercado português. Entre outras coisas, isso significava ter à sua volta uma valiosa equipa de private bankers (entre dez e uma dúzia) e gerir cerca de 8 mil milhões de euros de clientes portugueses.

Naquele pelouro dourado, o banqueiro cuidou, também, das fortunas e aplicações de clientes angolanos, sobretudo da órbita dos homens do regime, embora, neste caso, não existam estimativas sobre os valores.

Michel Canals era, pois, uma mina ambulante para quem desejava acolchoar as suas poupanças e dividendos fora do território nacional. Em Lisboa ou Luanda, passeava-se nos corredores e gabinetes VIP com certo à vontade, mas sempre delicado, discreto e diplomata. "Conhecia de trás para a frente todas as figuras poderosas e influentes. Não existe um banqueiro português que não saiba quem ele é", assegura um antigo administrador de uma instituição financeira que com ele privou.

A crise do subprime e a derrocada da UBS em Wall Street, em 2008, terminaram abruptamente com este idílio. Mas nem por isso Michel e os seus mais próximos deixaram escapar um lamento.

Afinal, saíram pela porta grande, levando para casa chorudas maquias à conta de rescisões amigáveis. A Akoya, gestora de fortunas sobre a qual incide a investigação portuguesa, nasceu logo a seguir, em 2009.

Esta empresa tinha os seus alicerces assentes na fama, experiência e contactos milionários de Michel Canals. O suíço compôs, então, um afinado trio de acionistas recorrendo a dois ex-colaboradores da UBS: Nicolas Figueiredo e José Pinto, também arguidos no processo que corre no Ministério Público. A crise nos EUA e a fuga de clientes em massa daquela instituição financeira, receosos da quebra de sigilo bancário, fizeram o resto. Para a Akoya avançar firme e segura, faltava apenas "um partner rico".

Segundo fontes ligadas à investigação e ao setor financeiro, Canals tê-lo-ia encontrado na Espírito Santo Commerce (ESCOM), empresa detida, à época, pelo grupo de Ricardo Salgado. "Canals e os seus sócios ficaram com 30% e a ESCOM com 70% do capital", referiram à VISÃO.

Isto mesmo, de resto, foi plasmado há dias, de forma desassombrada, no blogue Arma/Crítica, de João Rendeiro, especialista em mercados internacionais.

"A Akoya foi fundada por Michel Canals e os seus dois ex-Directores de private banking da UBS. Fizeram um acordo de associação com a ESCOM detendo os três sócios gestores 30% do capital", escreveu, a 21 de maio, o antigo presidente do Banco Privado Português (BPP), por cuja polémica falência responde ainda hoje nas instâncias judiciais. Rendeiro admite, também, serem "muito baixas" as estimativas sobre o volume de dinheiro português que estaria a ser gerido pela Akoya, a rondar mil milhões de euros.

No entanto, a história da associação a Canals é desmentida de forma categórica pela ESCOM à época sediada na Holanda.

Através da Cunha Vaz & Associados, consultores de comunicação da empresa, o presidente Hélder Bataglia apenas reconheceu ter mantido contactos com o suíço a título particular. "O senhor Canals estava cotado internacionalmente, vinha referenciado e recomendado como pessoa séria na área da gestão de ativos, e propôs ao dr. Bataglia uma boa aplicação financeira no exterior através da Akoya", explicou António Cunha Vaz à VISÃO, sem conseguir precisar, no entanto, a data em que tal ocorreu. "É possível que, confiando no prestígio de Canals como gestor de fortunas, o dr. Bataglia tenha feito algum negócio ou uma boa aplicação na Suíça, mas isso é assunto do seu foro privado. Nem toda a gestão de ativos é ilícita ", esclareceu.

O chairman da ESCOM, empresa vendida, no ano passado, pelo Grupo Espírito Santo (GES) à petrolífera estatal angolana Sonangol, não se recorda de ter conhecido os outros sócios do suíço. Quanto ao artigo publicado pelo fundador do BPP no seu blogue, "não oferece credibilidade", atira Cunha Vaz. "Mantenho tudo o que escrevi", assegura João Rendeiro, escusando-se, porém, a prestar mais declarações sobre o tema.

BATAGLIA, A ESCOM... E O MUNDO

Hélder Bataglia dos Santos será desconhecido da maioria dos portugueses, mas faz milagres em Vieira de Leiria, freguesia onde nasceu o seu pai. O filho tem agora o nome numa placa. Na terra, vivem ainda alguns familiares e a população engalanou-se para recebê-lo, a 24 de julho do ano passado. Nesse dia, Bataglia decidira acudir aos utentes do centro social e paroquial numa hora difícil: através da Fundação ESCOM, cuja missão é promover o mecenato e causas sociais, entregou á instituição 400 mil euros destinados a obras de remodelação. Perante a dádiva, até a companheira do empresário, Rita Galliani, teve direito a um pátio batizado com o seu nome em azulejo. "É da responsabilidade de todos os que podem, serem solidários. Só assim teremos sociedades mais justas, equilibradas e que dão resposta a problemas sociais", disse Bataglia, na ocasião, sem que alguns dos presentes pudessem conter as lágrimas diante da aparição do benemérito.

O caso nem sequer é virgem, pois os bombeiros de Vieira de Leiria também têm caído nas suas graças. À custa disso, até já foi comprada uma ambulância.

Tempos e gestos a fazer lembrar uma outra figura emoldurada nas memórias de Vieira de Leiria: Lúcio Feteira, o milionário das limas e da Covina que teve contas na Suíça geridas por... Michel Canals, de cujos valores Duarte Lima é suspeito de se ter apropriado em parte, conluiado com o suíço da UBS.

Tal como o industrial de outros tempos, Bataglia tem o mundo aos seus pés.

Se não é assim, parece. Nascido em Portugal, tinha meses quando foi parar a Baía Farta, no Namibe, Angola. Fez o serviço militar em Cabinda, especializando-se nas ações psicológicas. Estreou-se nos negócios em 1972, em Benguela, a vender produtos alimentares e na seca do bacalhau.

Após a independência, e durante uma década, foi comerciante no Médio Oriente. Os anos 80 trouxeram-lhe pontes para os mercados de Leste e, em 1992, ligou-se ao banco de Ricardo Salgado, criando a sub-holding Espírito Santo Commerce, em estreita colaboração com Luís Horta e Costa, seu braço direito.

Por uma soma que terá oscilado entre os 400 e os 500 milhões de euros, a Sonangol -acionista de peso do BCP, da GALP e da Amorim Energia -adquiriu a ESCOM ao GES, em 2011. Bataglia ficou com 10% do capital e manteve o comando do grupo. O investimento foi conduzido por Manuel Vicente, o homem que, já este ano, deixou a liderança da petrolífera para se tornar ministro de Estado e da Coordenação Económica e provável sucessor do Presidente José Eduardo dos Santos. O "n.° 2" do regime foi recentemente associado a suspeitas de peculato e branqueamento de capitais, na sequência de uma investigação do conhecido jornalista angolano Rafael Marques.

A ESCOM mantém especiais interesses nos recursos naturais angolanos. Associada a russos, chineses e parceiros locais (entre os quais o grupo GEMA, de José Leitão, antigo chefe da casa civil da Presidência), gere negócios nos setores do gás, petróleo, agricultura, energia, mineração, imobiliário, diamantes e obras públicas.

Bataglia é ainda administrador executivo do BES Angola, de cuja estrutura acionista fazem parte Isabel dos Santos, a poderosa filha do Presidente, e a Portmill, holding ligada a Hélder Dias Vieira, mais conhecido por Kopelipa, antigo general e chefe da casa militar da Presidência, cujos investimentos no Douro têm dado brado.

O banco era, até há pouco tempo, presidido por Álvaro Sobrinho, agora suspeito de participação num esquema de lavagem de dinheiro que corre os seus termos em Portugal e ele contesta.

O grupo ESCOM, esse, continua imparável.

Há três anos, tinha em carteira projetos no valor de 951 milhões de euros e prometia investimentos de 1,4 mil milhões de dólares até 2014. O edifício ESCOM, na colina de Luanda, é o símbolo imponente da grandeza do império.

Trata-se de uma torre a rondar os 150 metros, a maior da capital. Custou 92 milhões de euros e quase alcança o domínio dos deuses: nos pisos superiores, existem habitações de luxo e duas penthouses que, em 2007, estavam avaliadas em 3 milhões de euros cada. Na torre, estão instalados, entre outros, os escritórios angolanos da Ongoing e a redação local do semanário Sol.

Hélder Bataglia considera Angola um "país democrático", de "gente séria".

Por isso, os investimentos daquele país em Portugal só podem ser olhados "de boa fé", afirmou, numa entrevista ao Diário Económico. A ESCOM, na verdade, "não sente a corrupção" e garante que, para fazer negócios, "não é necessário estar associado a alguém do Governo".

Bataglia lamenta, isso sim, os constrangimentos portugueses ao nível da burocracia, fiscalidade e justiça. Não criam condições mais favoráveis ao investimento estrangeiro, assinala.

TESTA-DE-FERRO CHINÊS?

As influências e negócios do grupo, com cerca de 2 mil trabalhadores, estendemse aos EUA, Venezuela, Argentina, Congo, Zimbabué e África do Sul, entre outros países. Mas nem sempre os negócios correram bem: em Angola, a ESCOM escorregou nas pescas, nos aviões da Air Gemini e nas bananas da Chiquita. 

Em Portugal, o grupo viu o seu nome referenciado em ilícitos fiscais, na Operação Furacão, nas investigações do caso Portucale e no processo das contrapartidas das aquisições da Defesa, ao tempo do ministro Paulo Portas, cuja compra de submarinos foi sendo associada a suspeitas de financiamento partidário ao CDS.

Cônsul honorário do Burkina Faso, membro da associação de cooperação ELO, Bataglia esteve em Angola com Sócrates e Passos Coelho, a quem reconhece méritos na abertura de portas à cooperação bilateral. A ele atribuem-lhe especiais influências na renegociação da dívida de Angola a Portugal. Hélder foi investido comendador pelo Presidente da República, Cavaco Silva, homenagem ao seu papel no estreitar das relações luso-angolanas.

O administrador da ESCOM tem casas em Lisboa, Luanda e na ilha do Mussulo, mas também no seleto bairro da Recoleta, em Buenos Aires. É proprietário de um barco e comenta-se que comprou uma ilha no delta do rio Paraná (Argentina), rumor que ele desmente. "Angola é o meu país, foi lá que vivi, é onde gosto de estar e onde mantenho relações do meu tempo de infância e de escola. A maioria dos meus amigos está lá", referiu, numa entrevista.

"O Hélder é uma das poucas pessoas que conheci que se enquadra nesse perfil de empresário global. É um excelente relações públicas em qualquer parte do mundo", disse dele Ricardo Salgado, dono do Grupo Espírito Santo, à Exame.

Para os EUA, Hélder Bataglia não tem, de facto, um estatuto menor. Bem pelo contrário: o seu peso nos negócios planetários far-se-á sentir em zonas menos transparentes, mesmo não se identificando ilegalidades. De acordo com um relatório do Congresso norte-americano divulgado em meados de 2009 -The 88 Queensway Group, A Case Study in Chinese Investor´s Operations in Angola and Beyond, no original -Bataglia é um dos três empresários mais influentes do planeta na promoção dos interesses chineses fora das fronteiras do país e nos negócios da China com Angola. O magnata dos diamantes israelita, Lev Leviev, e Pierre Falcone, condenado em 2009 por tráfico de influências e comércio de armas, no processo chamado Angolagate, são os outros dois. O empresário franco-argelino viria, entretanto, a ser absolvido das acusações, em abril último, após recurso.

Os norte-americanos associam Bataglia a investidores com ligações a ministérios e aos serviços de inteligência chineses e angolanos, apesar de algumas demarcações do Governo comunista de Pequim. No referido documento, redigido há três anos, diz-se que o presidente da ESCOM tinha a reputação de ser "um amigo" com acesso privilegiado a Sassou Nguesso (Presidente do Congo), a Hugo Chávez (Venezuela) e ao falecido Nestor Kirchner (Argentina), embora nem todos os seus negócios registem um saldo positivo. Em Buenos Aires, uma promessa de investimento de 20 mil milhões de dólares por parte de Bataglia ficou no papel e ia criando um incidente diplomático com as autoridades chinesas. Segundo a Economist, o 88 Queeensgroup -referência ao endereço em Hong Kong onde aparecem registadas centenas de sociedades das quais mal se consegue identificar o rasto acionista -assemelha-se a um "consórcio de negócios opaco, mal conhecido e inimputável" que vem trazendo especial preocupação ao Congresso norte-americano. Bataglia, contudo, sempre negou ser um "testa-de-ferro" dos chineses, embora não recuse méritos na aproximação entre Pequim e Luanda.

A AMIGA ANA BRUNO

Por cá, o microcosmos de Hélder Bataglia surge ligado, em parte, a Ana Bruno, figura cujo alegado envolvimento nos esquemas de Michel Canals se encontra por esclarecer em toda a dimensão. A administradora da Newshold e parceira do suíço na gestão do empreendimento que vai gerir o hotel do futuro aeroporto de Berlim, é advogada de Bataglia e gerente da Super Limite, Unipessoal, Lda, sociedade de compra e venda de imóveis detida a cem por cento pelo presidente da ESCOM.

Ana Bruno dá a cara por dezenas de empresas que vão do imobiliário ao turismo e a sua sociedade de advogados, na torre 3 das Amoreiras, estará na mira dos investigadores da Operação Monte Branco.

Suspeita-se que este e outros escritórios possam ser a fachada legal de negócios relacionados com a Akoya, nos quais estariam envolvidos advogados que funcionariam como correios de dinheiro para Francisco Canas, o "Zé das Medalhas", detido preventivamente sob suspeita de ter feito circular ilegalmente milhões de euros entre Portugal e a Suíça, ao sabor do carrossel idealizado por Canals.

Segundo fontes da investigação, o suíço teria contactos com inúmeras pessoas, sobretudo advogados, a quem proporia a angariação de clientes com dinheiro para abrirem contas em bancos suíços, primeiro via UBS e depois através da Akoya. A contrapartida passaria por uma comissão indexada aos montantes que os clientes dos advogados colocavam no estrangeiro.

O esquema obrigava a depositar fortunas no estrangeiro, através de sociedades portuguesas detidas por off-shores e fundações para esconder o verdadeiro titular.

Ana Bruno é tida como angariadora de clientes angolanos para Canals e, na conta de uma familiar suas, os investigadores terão já identificado valores que passaram pelo processo de branqueamento no exterior. Michel Canals é defendido neste processo por Francisco Mendonça Tavares, advogado do escritório Ana Bruno & Associados e administrador de várias empresas, entre as quais a South Atlantic Capital, SA, também de compra e venda de imóveis, que mantém com outro advogado do escritório de Ana Bruno.

DESDE O CASO MODERNA...

Esta não é a primeira vez que a atual proprietária do semanário Sol vê o seu nome associado a casos polémicos. O primeiro a dar-lhe visibilidade foi o "Caso Moderna", em 1999. Note-se: Ana Bruno nunca foi acusada nem condenada, mas o tribunal registou alguns testemunhos e referências curiosas. A advogada foi sócia da cooperativa Dinensino e do escritório Espaço Chiado, com José Braga Gonçalves. Também passou pela Amostra, empresa de sondagens que Paulo Portas liderou.

À época, Ana Bruno não se livrou da fama de ter ajudado a condenar o homem forte da gestão da universidade e contribuído para ilibar o antigo líder do CDS. Além de terem passado pelas suas mãos, a mando de Braga Gonçalves, cheques comprometedores e envelopes com dinheiro, Ana Bruno teve ainda o seu IRS pago através de um cheque da Amostra.

Segundo Paulo Portas, o valor corresponderia a "dinheiro entregue por conta de honorários" relativos à condição de "advogada de jornalistas d´O Independente". O descontrolo financeiro da Moderna e da Dinensino serviu, por exemplo, para pagar viagens a Ana Bruno e familiares à Disneylândia, Londres e Barcelona, além de estadias no Algarve e no Alentejo.

A advogada recebia prendas pagas na Loja das Meias a expensas da universidade.

A confiança de Portas em Ana Bruno não deixou dúvidas à época: ela era, disse, "a advogada da família há muitos anos".

A dada altura, até o alertou para o facto de estar a incorrer em irregularidades fiscais, ao passar recibos inválidos a alunos do centro de sondagens, episódio que Portas corrigiu pagando uma verba de 35 mil contos às Finanças. Ana e Portas foram apenas testemunhas no processo.

Neste momento, e a fazer fé no curso das investigações, Ana Bruno terá mais com que se preocupar. De resto, em diversos centros do poder do País receia-se que o processo esteja mais próximo da imagem do rato a parir a montanha do que o inverso. Desde a vinda do caso a público, estará a assistir-se a uma corrida à regularização tributária de depósitos, valores mobiliários e outros instrumentos financeiros colocados no exterior. O prazo termina a 30 de junho. Os portugueses podem declarar ao Banco de Portugal os ativos depositados e não declarados no estrangeiro, pagando uma penalização de 7,5% de imposto, ficando, assim, livres de procedimento criminal. Isto, se outros ilícitos não tiverem sido cometidos. Pela via pedagógica, judicial ou tributária, o caso Canals poderá servir de exemplo.

Exceto para aqueles que, soube a VISÃO, confiaram de tal modo no sigilo das práticas de Michel e da Akoya que ainda hoje não saberão onde está o dinheiro.

O quase silêncio de Ana Bruno

A advogada Ana Bruno, sócia de Michel Canals num empreendimento em Berlim, demarcou-se, numa declaração difundida através do site do semanário Sol, do qual é administradora, "da participação em qualquer tipo de rede criminosa" que a associe ao ex-banqueiro suíço e à Akoya. Ana Bruno manifestou "profunda indignação com as insinuações" que, segundo diz, estão contidas no artigo da última VISÃO, as quais considera "desprovidas de qualquer base probatória". Para a advogada e empresária, a intenção é "denegrir o seu bom nome e prejudicar a sua atividade profissional".

Como tal, promete "retirar as inerentes consequências legais, reagindo no âmbito das instâncias competentes". A declaração foi publicada na noite de quarta-feira, 23, véspera da saída da VISÃO para as bancas. A advogada, contudo, esteve indisponível para responder às nossas perguntas na terça, 22, dia de fecho da edição. Entretanto, também não respondeu a outro email enviado na última quinta-feira, 24, para a sua sociedade de advogados, reiterando o pedido inicial.

Ricardo Castro, a outra ponta

Na véspera de ser detido, na passada semana, por suspeita de operar também uma rede de branqueamento de capitais através da Arcofinance, em Genebra, com clientes portugueses do banco privado Edmond de Rothschild, o luso-suíço Ricardo Castro jantava num conhecido restaurante de peixe fresco e marisco da Boca do Inferno, em Cascais.

Nessa noite, a mesa que o antigo banqueiro da UBS em Portugal ocupava não podia estar mais perto da fama: mesmo ali ao lado, jantavam, entre outros, Joaquim Oliveira, dono da Controlinveste, Fernando Seara (presidente da Câmara de Sintra) e a esposa Judite de Sousa (diretora-adjunta da TVI) e Miguel Relvas (ministro-Adjunto).

Detido para interrogatório no dia 23, Ricardo Castro saiu com uma caução de 300 mil euros, imposta pelo juiz de instrução Carlos Alexandre. Por agora, o único ponto em comum com o caso Akoya é Francisco Canas, o "Zé das Medalhas", cuja loja de troféus, na Rua do Ouro, em Lisboa, será, no entender das autoridades, a fachada para a transferência de avultadas quantias de dinheiro para a Suíça.

A HISTÓRIA DO BANCO DO MEU AVÔ

A História do Banco do Meu Avô

Por Carlos Paz*

Vamos IMAGINAR coisas…

Vamos imaginar que o meu avô tinha criado um Banco num País retrógrado, a viver debaixo de um regime ditatorial.

Depois, ocorreu uma revolução.
Foi nomeado um Primeiro-Ministro que, apesar de ser comunista, era filho do dono de uma casa de câmbios. Por esta razão, o dito Primeiro-Ministro demorou muito tempo a decidir a nacionalização da Banca (e, como tal, do Banco do meu avô).
Durante esse período, que mediou entre a revolução e a nacionalização, a minha família, tal como outras semelhantes, conseguiu retirar uma grande fortuna para a América do Sul (e saímos todos livremente do País, apesar do envolvimento direto no regime ditatorial).

Continuemos a IMAGINAR coisas…

Após um período de normal conturbação revolucionária, o País entrou num regime democrático estável. Para acalmar os instintos revolucionários do povo, os políticos, em vez de tentarem explicar a realidade às pessoas, preferiram ser eleitoralistas e “torrar dinheiro”.
Assim, endividaram o País até entrar em banca-rota, por duas vezes (na década de 80).
Nessa altura, perante uma enorme dívida pública, os políticos resolveram privatizar uma parte significativa do património que tinha sido nacionalizado.
Entre este, estava o Banco do meu avô.

E, continuando a IMAGINAR coisas…

A minha família tinha investido o dinheiro que tinha tirado de Portugal em propriedades na América do Sul. Como não acreditávamos nada em Portugal, nenhum de nós quis vender qualquer das propriedades ou empatar qualquer das poupanças da família. 

Mas, queríamos recomprar o Banco do meu avô.

Então, viemos a Portugal e prometemos aos políticos que estavam no poder e na oposição, que os iríamos recompensar (dinheiro, ofertas, empregos, etc…) por muitos anos, se eles nos vendessem o Banco do meu avô muito barato.
Assim, conseguimos que eles fizessem um preço de (vamos imaginar uma quantia fácil para fazer contas) 100 milhões, para um Banco que valia 150.

Como não queríamos empatar o “nosso” dinheiro, pedimos (vamos imaginar uma quantia) 100 milhões emprestados aos nossos amigos franceses que já tinham ganho muito dinheiro com o meu avô. Com os 100 milhões emprestados comprámos o Banco (o nosso dinheiro, que tínhamos retirado de Portugal, esse ficou sempre guardado).

E assim ficámos donos do Banco do meu avô. 

Mas tínhamos uma dívida enorme: os tais 100 milhões. Como os franceses sabiam que o Banco valia 150, compraram 25% do Banco por 30 milhões (que valiam 37,5 milhões) e nós ficámos só a dever 70 milhões (100-30=70). Mesmo assim era uma enorme dívida.

Continuemos a IMAGINAR coisas…

Tal como combinado, viemos para Portugal e começámos a cumprir o que tínhamos prometido aos políticos (dinheiro para as campanhas eleitorais, ofertas de vária espécie, convites para todo o tipo de eventos, empregos para os familiares e para os próprios nos momentos em que estavam na oposição, etc…).
Como ainda tínhamos uma grande dívida, resolvemos fazer crescer mais o Banco do meu avô.
Assim, fomos falar com uma nova geração de políticos e prometemos todo o tipo de apoios (dinheiro, ofertas, empregos, etc…) se nos dessem os grandes negócios do Estado.
E eles assim fizeram. E o Banco do meu avô, que tinha sido vendido por 100, quando valia 150, valia agora 200 (por passarem por ele os grandes negócios do Estado).
Mas, mesmo assim, nós ainda devíamos 70 milhões (e tínhamos de pagar, pelo menos uma parte dessa dívida, caso contrário, os franceses ficavam com o Banco do meu avô).

E, continuando a IMAGINAR coisas…

O meu tio, que era presidente do Banco do meu avô, reformou-se. Nessa altura a família estava preparada para nomear um dos meus primos para presidente. Eu queria ser presidente e prometi à família toda um futuro perpétuo de prosperidade se me nomeassem a mim como presidente.
E assim foi. Fui, finalmente, nomeado presidente do Banco do meu avô.
Mas era preciso pagar uma parte da dívida aos franceses. Podíamos vender uma parte do Banco em Bolsa, mas deixávamos de mandar (logo agora que eu era presidente – não podia ser assim).

Então desenhei um plano:
Criei uma empresa, chamada “Grupo do meu avô” (em que a minha família tinha 100% do capital) e passei os nossos 75% do Banco (25% eram dos franceses) para essa nova empresa.
Assim, a família era dona de 100% do “Grupo” que era dono de 75% do Banco.
Falei com os franceses e combinei mudarmos os estatutos do Banco: quem tivesse 25% mandava no Banco (e os franceses não se metiam, a não ser para decidir os dividendos que queriam receber).
Assim, como o Banco agora valia 200, vendemos 50% na Bolsa por 100 (metade dos 200). Com 50 capitalizámos o Banco. Os restantes 50 tirámos para nós (37,5 para a família e 12,5 para os franceses).
Demos também os nossos 37,5 aos franceses e assim ficámos só a dever 32,5 milhões (70-37,5). Ainda era uma grande dívida, mas continuávamos a mandar no Banco do meu avô (apesar da nossa empresa “Grupo do meu avô” só ser dona de 25% – os franceses tinham outros 25% e os restantes 50% estavam dispersos por muitos acionistas).
Ainda tínhamos uma enorme dívida de 32,5 milhões. Mas, a verdade é que continuávamos a mandar no Banco do meu avô e tínhamos transformado uma dívida inicial de 100 em outra de 32,5 (sem termos gasto um tostão da família – o nosso dinheiro continua, ainda hoje, guardado na América do Sul). 

Convenci-me, nessa altura, que era um génio da finança!

Continuemos a IMAGINAR coisas…

A certa altura, o crédito tornou-se uma coisa muito barata. Eu sabia que tínhamos um limite original de 100 milhões e já só devíamos 32,5 milhões. Assim, a empresa “Grupo do meu avô” voltou a endividar-se: pediu mais 67,5 milhões (voltámos a dever 100 milhões) e desatei a comprar tudo o que fosse possível comprar.

Tornei-me assim, o dono disto tudo (o Banco do meu avô, a Seguradora do meu avô, a Meu avô saúde, a Meu avô hotéis, a Meu avô viagens, a Construtora do meu avô, a Herdade do meu avô onde se brinca aos pobrezinhos, etc…).

Entretanto fui pagando as minhas promessas aos políticos (dinheiro para as campanhas eleitorais, ofertas de vária espécie, convites para todo o tipo de eventos, empregos para os momentos em que estavam na oposição, etc…).

E, continuando a IMAGINAR coisas…

Mas havia agora uma nova geração de políticos. Fui falar com eles e garanti que os apoiaria para o resto da vida (dinheiro, ofertas, empregos, etc…) se eles continuassem a fazer passar os grandes negócios do Estado pelo Banco do meu avô.
Mas, tive azar: houve uma crise financeira internacional.
Deixou de haver crédito. Os juros subiram. Os credores queriam que o Grupo do meu avô pagasse a dívida.
E, além disso tudo, deixou de haver os grandes negócios do Estado.
Mas eu, que me achava um génio da finança e que já estava habituado a ser o dono disto tudo, não queria perder a minha posição de presidente do Banco do meu avô.

Tinha de arranjar uma solução. Fui à procura, e encontrei em África, quem tinha dinheiro sujo e não se importava de investir e deixar-me continuar a mandar e a ser dono disto tudo.

Continuemos a IMAGINAR coisas…

Resolvi então criar uma nova empresa: a “Rio do meu Avô” que passou a ser dona de 100% do capital da “Grupo do meu avô”, que era dona de 25% do “Banco do meu avô”. E eu que era dono disto tudo passei a ser o presidente disto tudo.
Fiz uns estatutos para o “Grupo do meu avô” que diziam que quem tivesse 25% mandava na empresa. Vendi 20% aos Angolanos e 55% na Bolsa. A “Rio do meu avô” ficou assim dona de 25% do “Grupo do meu avô” (mas mandava como se tivesse 100%). A “Grupo do meu avô”, dona de 25% do “Banco do meu avô” (mandava como se tivesse 100%).
Assim, a minha família já só tinha 5% (25% de 25%) do “Banco do meu avô” (mas eu continuava a mandar como se tivéssemos 100%). Já não havia dúvidas: eu era mesmo um génio da finança.

Com os 75 milhões da venda do “Grupo do meu avô” (aos Angolanos e na Bolsa), paguei uma parte da dívida. Mas, na verdade, ainda tínhamos uma dívida de 25 milhões (e continuávamos a não querer mexer no nosso dinheiro – esse continua bem guardado na América do Sul).

E, continuando a IMAGINAR coisas…

Mas as coisas continuaram a correr mal. Se calhar eu não sou assim tão grande génio da finança. Todos os nossos negócios dão prejuízo (até mesmo o Banco do meu avô). Raio de azar. Ainda por cima, a crise não acaba.

Fiz então o meu último golpe de génio. Convenci todos os bons clientes a comprarem ações do Banco do meu avô, para aumentar o capital sem ter de endividar mais a “Rio do meu avô” (e sem ter de tocar no dinheirinho da família, que continua bem guardado na América do Sul).

Mas os franceses queriam o dinheiro deles. Então, como presidente do Banco do meu avô, emprestei dinheiro deste ao Grupo do meu avô e à Rio do meu avô. Assim pagámos aos franceses. Mas ficámos com um problema: o Banco do meu avô está completamente arruinado.

Tinha de arranjar uma solução!

Fui falar com os novos políticos com uma proposta: reformo-me, dou lugares de Administração a uma série de políticos do partido do Governo e eles que resolvam o problema do Banco do meu avô.

Continuemos a IMAGINAR coisas…

Os políticos aceitaram a minha proposta (aceitam sempre que se fala de lugares de Administração).
Finalmente reformei-me. Ainda somos donos de 5% do Banco do meu avô e de uma série de outros negócios (sustentados pelas dívidas ao Banco do meu avô).
Tudo isto sem termos gasto um tostão (o dinheiro da família continua todo guardado na América do Sul).

E, tomei a última medida antes de me reformar: atribuí a mim próprio uma reforma de um milhão de euros por ano (para as despesas correntes).

E, assim, acabou a história IMAGINADA do Banco do meu avô.

**************

Se alguém teve a paciência de ler este texto até ao fim, deixo uma pergunta: Se esta história em vez de ser IMAGINADA, fosse verdadeira, que fariam ao neto?

*Professor, Instituto Superior de Gestão (ISG)

O mesmo autor de:

- Carta Aberta a um MENTECAPTO (João César das Neves)

18 Novembro 2013

- Meu caro Ilustre Prof. CAVACO SILVA,

3 Novembro 2012

- Mercados Financeiros – Entrevista a Carlos Paz sobre o Orçamento de Estado, Dívida Publica e Programa Cautelar

Publicado em DESTAQUES TVL, Mercados Financeiros

Imagens Google

A ALMA DO "NEGÓCIO"

9 Maio de 2014

JUSTIÇA DE CAVALHEIROS

Por João Paulo Batalha, membro da Direção da TIAC

A reportagem sobre a compra dos submarinos exibida a semana passada pela televisão pública alemã (e da qual existe uma versão portuguesa de visionamento obrigatório), é um trabalho notável a vários níveis. A investigação do jornalista António Cascais lança luz sobre um processo de aquisição bilionária de equipamento de utilidade duvidosa, negociado ao mais alto nível por Paulo Portas e Durão Barroso – hoje protegidos nos cargos de vice-primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia – e que deixa atrás de si um lastro de opacidade e corrupção.

Mas há mais nesta reportagem, que devia fazer soar sinais de alarme na Europa e, felizmente, está a provocar aceso debate na Alemanha. O que o processo dos submarinos nos ensina é que o poder económico – na Alemanha, o poder industrial e, particularmente, a indústria do armamento – vive num estado de promiscuidade absoluta com o poder político, que torna os responsáveis eleitos em meros delegados comerciais, facilitadores de negócios.

À narrativa de que os países do sul, intervencionados pela troika, andaram a “viver acima das suas possibilidades”, este documentário adiciona outro dado: o milagre económico alemão das indústrias exportadoras, o caso de sucesso que toda a Europa devia imitar tem funcionado em grande medida através de uma cultura predatória, de terra queimada, que através da corrupção força países e povos a engolir despesas inúteis e insustentáveis, que vazam dinheiro dos bolsos dos contribuintes em países como Portugal e a Grécia, diretamente para as contas dos conglomerados alemães da indústria. Num país em que, até há poucos anos, os subornos pagos no estrangeiro eram dedutíveis nos impostos, não venha Merkel sugerir que a corrupção é problema do vizinho.

Os portugueses exigem justiça nos submarinos, mas tudo indica que não nos resta outra opção que não seja chorar sobre o leite derramado. Paulo Portas lá foi finalmente ouvido no processo, oito anos depois de aberto o inquérito. O vice-primeiro-ministro foi ouvido como testemunha e o facto de ter sido o ministro que assinou o negócio e de ter levado consigo milhares de documentos do Ministério da Defesa quando saiu do Governo indicam que, no mínimo, estará bem informado sobre a corrupção que rodeou a compra.

Mas o processo coxeia no Ministério Público, a prescrição não tarda e tudo deverá acabar à portuguesa: em nada. Tal como o processo das contrapartidas, autêntico caso de estudo de cobardia judicial: o tribunal absolveu todos os arguidos, deitou para o lixo o testemunho dos peritos e determinou que cabe ao poder político que criou o problema resolvê-lo, renegociando as contrapartidas. A reportagem da TV alemã mostra como a Ferrostaal andou a arregimentar cúmplices em Portugal para defraudar o Estado, o prejuízo resultante é evidente e indesmentível, mas ninguém tem culpa. Calhou assim.

E chegamos aqui à outra lição deste documentário: em Portugal e na Europa, a justiça é muito simples para os casos complexos. Em Portugal, não podia mesmo ser mais simples: arquivamento, prescrição ou absolvição. Na Alemanha, onde há condenados por corrupção, sempre se avançou mais, mas o processo é nebuloso: por acordo entre acusadores e acusados, houve dois condenados, mas com pena suspensa, e uma multa levezinha de 140 milhões de euros por corrupção na venda de submarinos em Portugal e na Grécia – só o negócio português vale mais de sete vezes isso!

O tribunal de Munique caucionou um acordo de cavalheiros, negociado entre o Estado e o criminoso, que permite ao prevaricador ficar com a parte de leão dos lucros obtidos com o crime e ainda proteger a reputação atrás de uma sentença sigilosa. O acordo permite ao Estado alemão dizer que conseguiu provar a corrupção, e ainda arrecadar uma modesta multa. É pouco, sim, mas em Portugal nem isso.

Sobra-nos a triste consolação de perceber que a complacência com a corrupção não é exclusiva das autoridades nacionais. Na Europa, quer se trate dos negócios escuros das grandes multinacionais ou das transferências suspeitas dos ditadores do mundo, a norma em tudo o que toca a dinheiro, sujo ou limpo, sempre foi abrir as mãos e fechar os olhos. Não nos deve por isso espantar a prescrição recente de crimes económicos como os de Jardim Gonçalves – ou, mais recentemente num outro processo, a condenação do banqueiro com pena de prisão suspensa a troco de multa, uma verdadeira sentença de cavalheiros. Quem rouba um tostão é um ladrão, quem rouba um milhão é um barão. Nada que surpreenda.

Neste panorama negro, surpreendente é uma decisão condenatória recente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), que multou a Caixa Geral de Depósitos (CGD) em 300 mil euros por operações financeiras nebulosas que feriram a transparência, equidade e credibilidade do mercado. Mais surpreendente ainda, quando a CGD se dispôs a pagar a multa sem protestar, a troco de manter a decisão condenatória sigilosa – mais um acordo de cavalheiros ao estilo alemão – a CMVM recusou, levou o processo até ao fim e publicou a decisão. Descortesia do regulador? Não. A CMVM percebe que o seu papel não é apenas policiar os agentes do mercado, é mostrar a todos os investidores que as regras são para cumprir e que há penalidades para quem pise o risco.

A atuação, pouco noticiada, da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários neste caso devia ser a regra no funcionamento dos reguladores e da justiça em Portugal. Infelizmente, é um exemplo raro que merece ser saudado. Recentemente, o presidente da CMVM, Carlos Tavares, disse ao Parlamento ser normal os tribunais absolverem bancos que mentem ao regulador. Quando a justiça de cavalheiros triunfa, a credibilidade das instituições definha.

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RENEGADO DO BANCO MUNDIAL ABRE O JOGO

Setembro de 2002

Renegado do Banco Mundial abre o jogo

Gregor Palast*

Nota sobre Joseph Stiglitz, o atual ganhador do Prémio Nobel em Economia: 

"Eles nos condenaram à morte", me disse o Ex tecnocrata. Era como uma cena de uma novela de espiões. O brilhante agente deserta, passa para o nosso lado, e depois de horas de interrogatório, vazia está sua memória dos horrores cometidos em nome de uma ideologia política que, agora, ele mesmo reconhece como podre. 
Sem dúvida, aqui, em minha presença, eu tinha uma presa muito maior do que qualquer espião da Guerra Fria. Joseph Stiglitz foi Economista chefe do Banco Mundial. Em grande parte, a nova ordem econômica mundial é a sua teoria feita realidade. 

"Interroguei" Stiglitz durante vários dias, na Universidade de Cambridge, em um hotel em Londres, e finalmente em Washington, em abril de 2001, durante a grande confabulação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Porém, em lugar de encabeçar as reuniões de ministros e banqueiros, Stiglitz foi desterrado para além dos cordões policiais, o mesmo lugar das monjas portando uma grande cruz de madeira, dos líderes sindicais da Bolívia, dos pais das vítimas de AIDS e de outros tantos opositores da globalização. O principal agente interno estava agora lá fora.

Em 1999, o Banco Mundial despediu Stiglitz. Não lhe foi permitido aposentar-se. Disseram-me que o secretário do Tesouro dos USA, Larry Sammers, ordenou uma excomunhão pública porque Stiglitz havia expressado seu primeiro ligeiro desacordo diante da globalização ao estilo do Banco Mundial.

Aqui em Whashington, completamos as últimas horas de entrevistas exclusivas para o London Observer e Newsnight da BBC de Londres, com relação ao funcionamento real, geralmente oculto, do FMI, do Banco Mundial e do principal acionista do Banco Mundial (com 51%), o Tesouro dos USA.

E aqui, através de fontes que não posso revelar (não foi Stiglitz), obtivemos valiosos documentos marcados com as palavras “confidencial" e "restrito", além de "não revelar sem autorização do Banco Mundial". Stiglitz nos ajudou a traduzir um escrito em "burocratês", intitulado "Estratégia de Assistência do País".

Há uma Estratégia de Assistência para cada nação pobre, desenhada, diz o Banco Mundial, depois de uma cuidadosa investigação interna do país.

Sem dúvida, segundo Stiglitz, as "investigações" dos empregados do Banco consistem em cuidadosas inspeções aos hotéis de cinco estrelas da nação. Concluem com um encontro entre esses empregados do Banco e algum mendicante e quebrado ministro da economia, ao qual lhe entregam um "acordo de reestruturação" preparado de antemão para sua assinatura "voluntária".

A economia de cada nação é analisada individualmente e, em seguida, diz Stiglitz, o Banco entrega a cada ministro o mesmo programa de quatro passos.

Passo Um do Plano

O Passo Um é a Privatização — o qual Stiglitz diz que se pode chamar com mais precisão de "a subornação". 

E o governo dos USA sabia, denuncia Stiglitz, pelo menos no caso da "subornação", a maior de todas, a "venda de liquidação" russa de 1995.

 "Sob a ótica do Tesouro dos USA, isso foi fabuloso, tanto que Yeltsin foi reeleito. Não nos importa que seja uma eleição corrupta. Queremos que o dinheiro vá até Yeltsin, através de aportes para sua campanha.

Stiglitz não é nenhum louco murmurando uma teoria conspirativa.

Em lugar de opor-se à venda de indústrias estatais, me disse que os líderes nacionais — usando como desculpa "as exigências do FMI" — liquidam alegremente suas empresas de eletricidade e de água. "Podia ver como se lhes abrem os olhos" ante a possibilidade de uma comissão de 10%, pagas em contas suíças, pelo simples feito de haver baixado "uns quantos milhares de milhões" do preço da venda dos bens nacionais

O homem estava dentro do jogo, foi membro do gabinete de Bill Clinton como Chefe do Conselho Presidencial de Consultores Econômicos.

O que mais adoece Stiglitz é que os oligarcas russos, respaldados pelos USA, devastaram as indústrias do país com o resultado de que o esquema de corrupção fez baixar à metade a produção russa, causando depressão e fome.

Passo Dois do Plano

Depois da "subornação", o Passo Dois do plano, sempre a mesma receita do FMI/Banco Mundial é A Liberação do Mercado de Capitais.

Na teoria, a desregulamentação do mercado de capitais permite que a inversão de capital entre e saia. Desafortunadamente, como aconteceu na Indonésia e no Brasil, o dinheiro simplesmente saiu e saiu. Stiglitz chama isto o ciclo do "Dinheiro Quente". Dinheiro em efetivo especulando com bens de raízes e moeda local e se escapa diante dos primeiros problemas (capitais andorinha).

As reservas de uma nação podem ser esvaziadas em questão de dias ou horas.

"O resultado era previsível", disse Stiglitz com relação aos maremotos de Dinheiro Quente na Ásia e América Latina. As altas taxas de juros destruíram o valor da propriedade, despedaçaram selvagemente a produção industrial e esvaziaram as arcas do tesouro nacional.

Passo Três do Plano

Nesta etapa, o FMI empurra a exausta nação em direção ao Passo Três: preços regulados pelo Mercado, um termo sofisticado para fazer subirem os preços da comida, água e gás de cozinha;

Previsivelmente isto dá lugar a um Passo Três e Meio, o que Stiglitz chama de Distúrbios do FMI.

E quando isto acontece, o FMI insiste em que estas nações subam suas taxas de juros a 30%, 50% e 80 para seduzir os especuladores e que regressem com os fundos da nação.

 Os distúrbios do FMI são dolorosamente previsíveis. Quando uma nação "cai em desgraça, (o FMI) se aproveita e lhe espreme até a última gota de sangue. Provoca o calor até que, finalmente, a bolha inteira explode", como quando o FMI eliminou os subsídios à comida e aos combustíveis para os pobres da Indonésia em 1998. A Indonésia explodiu em distúrbios. Porém, há outros exemplos - os distúrbios bolivianos pelos preços da água, no ano passado e neste fevereiro, os distúrbios no Equador favoráveis aos incrementos nos preços de gás natural impostos pelo Banco Mundial. Dá a impressão que o distúrbio forma parte do plano. E assim é. O que não sabia Stiglitz é que, enquanto estiveram nos USA, a BBC e o Observer conseguiram vários documentos internos do Banco Mundial, marcados como "confidencial", "restrito", e "não revelar". 

Tomamos um: a "Estratégia Interina de Assistência do País", para o Equador. Nele, o Banco afirma várias vezes — com fria precisão — se esperava que seus planos fossem colocar fagulha nos "distúrbios sociais", forma para uma nação arder em chamas. Isso não é surpreendente. O relatório secreto indica que o plano para fazer do dólar dos USA a moeda do Equador tem empurrado 51% da população para abaixo da linha da pobreza. O plano de "Assistência" do Banco Mundial simplesmente recomenda que se enfrentem os protestos civis e o sofrimento com "firmeza política" e preços ainda mais altos. Os distúrbios do FMI (e por distúrbios me refiro aos protestos passivos, dispersados por balas, tanques e gás lacrimogêneo) causam, devido ao pânico, novas saídas do capital, além do mais, governos em bancarrota. Sem dúvida, este incêndio econômico tem um lado positivo — para as corporações estrangeiras, as que podem adquirir os bens restantes, tal como uma concessão mineira ou porto, a preços de arremate.
Stiglitz faz notar que o FMI e o Banco Mundial não são tão "desalmados". Para alguns financistas, nem sempre se aplicam estritamente a "economia de mercado". Ao mesmo tempo em que o FMI freava os "subsídios" à compra de comida, amoleciam com os financistas da Indonésia.

Quando os bancos necessitam ser resgatados, a intervenção no mercado é "bem-vinda". O FMI logrou encontrar, com suor e lágrimas, dezenas de milhares de milhões de dólares para salvar os financistas da Indonésia e, por extensão, os bancos dos USA e da Europa, aos quais eles haviam tomado dinheiro emprestado. Aqui se vê um "modus operandi".

Há muitos perdedores neste sistema, porém claramente um só ganhador: os bancos ocidentais e o Tesouro dos USA, os que ganham boa prata deste novo redemoinho do capital internacional.

A produtividade da África Negra, sob a "assistência" estrutural do FMI, tem descido até o inferno

Stiglitz me contou de sua infeliz reunião, no começo de sua carreira no Banco Mundial, com o então novo presidente da Etiópia, eleito na primeira eleição democrática desta nação. O Banco Mundial e o FMI ordenaram à Etiópia colocar o dinheiro de ajuda em uma conta de reserva no Tesouro dos USA, recebendo um patético 4% de juros, enquanto a nação pedia emprestados dólares dos USA a 12% para alimentar a sua população. O novo presidente rogou a Stiglitz permitir-lhe utilizar o dinheiro de ajuda para reconstruir a nação. Porém não, o botim foi diretamente para a caixa forte do Tesouro dos USA, em Washington.

Passo Quatro do Plano

Agora, chegamos ao Passo Quatro do que o FMI e o Banco Mundial chamam de sua "estratégia de redução da pobreza": o Livre Comércio.

Isso quer dizer o livre comércio segundo as regras da Organização Mundial do Comércio e do Banco Mundial.

Stiglizt compara este livre comércio ao estilo da OMC com as Guerras do Ópio."Essas guerras foram para a abertura de mercados", disse. Como fizeram no século XIX, os europeus e americanos que, hoje, todavia estão derrubando as barreiras de importação na Ásia, América Latina e África e, por sua vez, estão levantando barreiras próprias para proteger seus mercados internos contra a agricultura do Terceiro Mundo. Nas Guerras do Ópio, o Ocidente utilizou bloqueios militares para forçar a abertura de mercados para o comércio que lhe era vantajoso.

Hoje em dia, o Banco Mundial pode ordenar um bloqueio financeiro igualmente eficaz — e às vezes, igualmente mortal.
Stiglizt é particularmente sensível ao tratado da OMC sobre os direitos de propriedade intelectual (com a sigla "Trips" que, em inglês, se traduz por "tropeçar"). É aqui, diz o economista, onde a NOVA ORDEM MUNDIAL tem "condenado a gente à morte", impor tarifas e tributos impossíveis de pagar às indústrias farmacêuticas, pôr patentes medicinais.

"Para eles não importa que a gente viva ou morra", disse o professor, falando das corporações e os empréstimos do banco com quem ele trabalhou.

E de passagem, não se confunda pela mistura, neste artigo do FMI, o Banco Mundial e a OMC. São máscaras intercambiais de um só sistema de governo. Eles se têm atado um ao outro no que desagradavelmente se chamam, "gatilhos". Aceitando um empréstimo do Banco Mundial para a escola, se "engatilha" o requerimento de aceitar todas as "condições" — das quais há, em média, 111 por nação — impostos pelo Banco Mundial e FMI. De fato, disse Stiglitz, o FMI requer das nações aceitar políticas de comércio mais exigentes que as regras da OMC. 

A preocupação maior de Stiglitz é que os planos do Banco Mundial, desenhados em segredo e manejados por uma ideologia absolutista, nunca estão abertos à discussão ou à desaprovação. Apesar do apoio do Ocidente às eleições para um mundo em desenvolvimento, os chamados Programas de Redução da Pobreza "sabotam a democracia".
E, além disso, não funcionam.
Alguma nação se salvou deste destino? Sim, disse Stiglitz, identificando Botswana. Seu truque mágico? "Eles ordenaram ao FMI fazer as malas e partir". Então, olhei Stiglitz. 

Bem, senhor professor-demasiado-inteligente, como você ajudaria as nações em desenvolvimento?

Stiglitz propôs reformas agrárias radicais, um ataque ao coração do "latifúndio", às usurárias rendas mundialmente cobradas pelas oligarquias, que tipicamente compõem 50% da colheita do campesinato.

Tive que perguntar ao professor:

Dado que você era o economista principal do Banco Mundial, porque não seguiam seus conselhos?
"Se alguém os desafiasse (aos latifundiários) haveria uma mudança nos poderes das elites. Isto não está em sua agenda".

Evidentemente, não.

Por fim, o que o empurrou a pôr seu emprego em risco foi o fracasso dos bancos e do Tesouro dos USA para modificar a orientação quando enfrentavam a crise — os fracassos e sofrimentos perpetrados por seus "quatro passos" da dança monetarista.

Cada vez que suas soluções de mercado livre fracassavam, o FMI simplesmente ordenava mais políticas de mercado livre.

"Parece um pouco com as sangrias na Idade Média", relatou Stiglitz. Quando o paciente morria diziam: bom, acontece que tentamos deter a perda de sangue, todavia lhe restava pouco sangue".

Das minhas conversações com o professor, conclui que a solução para pobreza e a crise mundial é simples: acabem com os chupa-sangues.

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Uma versão deste artigo foi publicada sob o título: Os Quatro Passos Para o Inferno do FMI, em The London Observer (Londres), em abril e outra versão na revista The Big Issue — que os pobres da rua vendem nas plataformas do subterrâneo de Londres.

A revista The Big Issue ofereceu igual espaço ao FMI, que sobre o porta-voz principal escreveu: "encontro-me impossibilitado de responder devido à profundidade e grandeza dos deboches e desinformação na reportagem (de Palast)".

Com certeza, foi difícil para o porta-voz responder. A informação (e documentos) provinha da rebelião dos descontentes dentro de sua própria agência e do Banco Mundial.

*Grag Palast é um repórter premiado. 
Escreveu Dentro da América Corporativa para o London Observer e o Nwsnight da BBC de Londres..

Entrevista na íntegra (Jornal A Nova Democracia)